Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS
DATA : 03/09/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 02, NEPSA I
TÍTULO:

ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO A PARTIR DAS DEMANDAS DE INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à Informação. Lei de Acesso à Informação. Serviço de Informação ao Cidadão. Transparência Ativa. Transparência Passiva

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A regulamentação do direito constitucional ao acesso à informação pública no Brasil foi materializada com a aprovação da Lei n.º 12.527/2011 - conhecida como LAI - promulgada em 18 de novembro de 2011. Nesse sentido, o presente projeto de dissertação objetiva analisar se a transparência ativa empreendida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) atende às demandas de informação da sociedade, solicitadas através da transparência passiva, via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para tanto, propõe-se analisar e categorizar os pedidos de acesso à informação, realizados pela sociedade ao IFRN, via SIC, evidenciando as informações mais solicitadas e os setores que mais recebem demandas por informação, com o intuito de comparar as informações disponibilizadas pelo IFRN em transparência ativa com os pedidos de acesso à informação realizados ao órgão via SIC. Pretende-se, ainda, descrever o funcionamento e a gestão das informações demandadas ao SIC do IFRN, além de identificar as principais barreiras e desafios que o órgão vivencia, enquanto facilitador do acesso à informação, na visão dos atores envolvidos nesse processo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza exploratória e descritiva, de abordagem quali-quantitativa, caracterizando-se, ainda, como um estudo de caso. Os dados serão coletados através de pesquisas documentais, observação e entrevistas individuais com roteiros semiestruturados e serão analisados por meio de análise de frequência e análise de conteúdo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS