Banca de DEFESA: AUREA NASCIMENTO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AUREA NASCIMENTO DA SILVA
DATA : 22/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: NEPSA 02
TÍTULO:

CONDIÇÕES CONTRATUAIS E JURÍDICAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS FILIADOS À EBSERH: UM ESTUDO COMPARATIVO.

PALAVRAS-CHAVES:

Contratualização; Condições contratuais e jurídicas; Administração gerencial; Hospital.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

O presente estudo tomou como objeto as condições contratuais e jurídicas dos trabalhadores nos hospitais universitários brasileiros, contratualizados com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tendo como objetivo geral analisar as condições contratuais e jurídicas dos trabalhadores da área de saúde em atuação nos hospitais universitários a partir de seu vínculo empregatício, se celetista (empregado da EBSERH) ou estatutário (vinculado aos quadros de uma universidade federal). Os objetivos específicos foram: comparar a descrição dos cargos comuns aos dois vínculos e selecionar aqueles prevalentes nos dois regimes de contratação e os níveis médio e superior de formação; avaliar a categoria tempo das condições contratuais e jurídicas; descrever o sistema de incentivo no que diz respeito ao salário e benefícios; bem como analisar o plano de carreira nos dois modelos de contratação.  Tratou-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, cujos dados foram coletados através de pesquisa documental em bases de dados abertos da EBSERH e do governo federal que foram organizados em planilhas e tratados através dos softwares Excel e Iramuteq. Os principais resultados encontrados revelam diferenças na descrição do mesmo cargo quando esta é feita pelo RJU ou pela EBSERH, via CLT; no valor da hora trabalhada; na carga horária contratada; nos benefícios sociais praticados. Conclui-se que apesar das atividades serem desenvolvidas num mesmo espaço de trabalho, as condições contratuais e jurídicas diversas, em que há evidente distanciamento entre os trabalhadores vinculados ao RJU e aqueles contratados pela EBSERH, com vantagens para estes últimos, poderão gerar um problema de gestão, podendo interferir no âmbito do convívio pessoal, uma vez que as garantias e recompensas, se não forem equânimes e similares podem causar conflitos e descontentamentos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANNA CECILIA CHAVES GOMES
Interno - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Presidente - 6350673 - MARIA TERESA PIRES COSTA