ANÁLISE DO DESENHO INSTITUCIONAL DAS OUVIDORIAS QUE COMPÕEM A REDE FEDERAL COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS ESPAÇOS DECISÓRIOS
Ouvidorias; Desenho institucional; Participação social.
No Brasil, a partir da Constituição de 1988, muitos foram os instrumentos que passaram a instigar a população para participar do processo democrático e, nos últimos anos as ouvidorias, em especial as públicas, têm-se revelado instrumentos de grande relevância no processo de humanização das estruturas organizacionais. Nesse contexto, o estudo tem como objetivo analisar se o desenho institucional das Ouvidorias da Rede Federal, na perspectiva da participação social, estimula a retroalimentação de seus processos, no intuito de aprimorar os atos de gestão. Para perseguir esse objetivo a pesquisa será qualitativa, e faz uso da descrição e exploração para obter a percepção dos servidores que respondem pelas Ouvidorias de todas as 42 autarquias que fazem parte da Rede Federal. A metodologia do estudo baseia-se nos modelos de Avritzer (2008), relativo aos desenhos participativos interativos, bem como nos parâmetros dispostos por Fung (2006), através do Cubo da Democracia. Como instrumento de coleta de dados, além da pesquisa documental, serão realizadas entrevistas, com perguntas semiestruturadas, as quais serão posteriormente submetidas à técnica de análise de conteúdo para tratamento dos dados, viabilizando assim, classificar o grau de maturidade da instituição na perspectiva da participação social.