AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
Avaliação. Política Pública. Assistência Estudantil. Implementação.
Os programas da assistência estudantil na área da saúde têm como objetivo a promoção e a prevenção da saúde, na perspectiva de reduzir a evasão, sendo importante avaliá-los para gerar informações que auxiliem, nas tomadas de decisões, os gestores e os técnicos envolvidos no processo de implementação. Esta pesquisa avaliou o Programa de Atenção à Saúde do Estudante da Política de Assistência Estudantil do IFPB em dois campi implantados da segunda fase do Plano de Expansão da RFEPCT, segundo o modelo de avaliação proposto por Draibe (2001) e a partir das competências do referido programa. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, predominantemente exploratória, os procedimentos técnicos foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa de campo a coleta de dados foi através de entrevistas, cujo instrumento foi um roteiro semiestruturado, realizadas com os implementadores do PASE e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do IFPB. A técnica utilizada para análise dos dados foi a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Concluiu-se que a implementação do Programa de Atenção à Saúde do Estudante de forma descentralizada, gera falta de uniformidade quanto a adoção de determinados procedimentos como o planejamento e o controle das ações executadas nos campi, que os implementadores não possuem domínio acerca do conhecimento PASE, e na percepção deles, os estudantes também não conhecem, o que está atrelado a falta de capacitação interna específica para os servidores atuarem no âmbito do Programa, e essas falhas no processo podem comprometer a finalidade do PASE. Concluiu-se também que o programa como de atendimento universal, desconsiderando a vulnerabilidade econômica como critério de participação como beneficiários das ações, que as competências do PASE são cumpridas em sua maioria, mesmo com a insuficiência de recursos humanos e inexistência de recursos específicos para a sua implementação, porém por não haver um plano com descrições de metas e resultados esperados, nem um monitoramento e avaliações internas sistematizados, não foi possível verificar se os resultados dessas ações condizem com os aqueles esperados, nem com os objetivos do Programa. Como sugestão foi proposto um roteiro com medidas a serem tomadas na implementação do PASE nos futuros campi que forem implantados no IFPB, ou, se a gestão entender oportuno, mediante a reformulação da Política e implantação do módulo saúde do SUAP, aplicarem as medidas como projeto-piloto.