TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
um estudo de caso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina Grande
Administração Pública; Compras Públicas; Sistema de Registro de Preço e Transparência Pública.
O estudo faz uma explanação dos modelos de administração pública desde o patrimonialista e seus aspectos clientelistas, passando pelo burocrático de configuração procedimental e formal até o gerencial voltado para os resultados e satisfação do cidadão. O fato é que um caminhar evolutivo é traçado ao longo da história política e social brasileira até a “onda” transformadora de caráter institucional da Nova Gestão Pública evidenciando as tecnologias de informação e comunicação com o papel fundamental da área de compras públicas no atendimento das necessidades da sociedade. O objetivo da presente pesquisa é avaliar se as aquisições e contratações por Sistema de Registro de Preços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Campina Grande possibilitam a transparência pública. A metodologia fará uso do modelo de Cappelli (2009) para transparência em processos organizacionais utilizando aspectos e as categorias de análise serão acessibilidade, usabilidade, informativo, entendimento e auditabilidade. A pesquisa adotará uma abordagem quanti-qualitativa, quanto à natureza será uma pesquisa aplicada, quanto aos objetivos será uma pesquisa descritiva e exploratória e quanto aos procedimentos será uma pesquisa de campo, configurando um estudo de caso. A coleta de dados empregará multi-métodos: checklist, questionários estruturados na escala Likert e entrevistas de roteiros semiestruturadas cujo tratamento dos dados empregarão respectivamente análises estatísticas descritivas e de análise de conteúdo. A pretensão é que o estudo possa contribuir com a área de compras públicas, mas, principalmente, com a produção científica acerca da Transparência Pública no Sistema de Registro de Preço e a Gestão Pública haja vista a necessidade de posições cada vez mais diligentes no trato dos recursos públicos.