MERITOCRACIA E SELEÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS: UM ESTUDO no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA.
Meritocracia, Seleção Pública, Cargos Comissionados.
Este projeto de dissertação analisa se a escolha dos ocupantes dos cargos comissionados no Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) vem utilizando critérios meritocráticos. A discussão teórica tem a meritocracia e seleção pública como temas centrais. Meritocracia é entendida como um conjunto de valores que define a atribuição de critérios para o reconhecimento por meio do desempenho individual, negando qualquer forma de privilégio hereditário, corporativo ou político. A seleção pública, realizada através de concursos públicos, é a maneira que a administração seleciona os profissionais a integrarem sua estrutura funcional, através de um sistema de mérito. A perspectiva teórica do estudo está fundamentada em artigos, documentos institucionais e literatura nacional sobre meritocracia e seleção pública, temas que, historicamente, tem gerado muitas discussões na administração pública. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar se a seleção de servidores para a ocupação dos cargos comissionados (Direção – CD e Funções Gratificadas – FG) no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – IFPB vem sendo um processo meritocrático, através da identificação dos cargos comissionados, caracterizando o perfil desses cargos e conhecendo quais critérios são considerados para a ocupação dos cargos comissionados. Os dados serão coletados por meio da pesquisa em documentos normativos, legislação pertinente, entrevistas com gestores e questionários aplicados aos profissionais alvos desse estudo. A pesquisa se caracterizada como qualitativa e o método de apreciação dos documentos será a análise de conteúdo. Esta dissertação intenciona contribuir com a gestão pública, em especial a do Instituto Federal de Educação da Paraíba, sobre a atribuição do mérito como critério nos processos de seleção para ocupação dos cargos comissionados.