PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC): avaliação da implementação no IFPB – Campus Picuí
Políticas Públicas. Avaliação. Implementação. Pronatec.
Esta dissertação objetivou avaliar o processo de implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) numa Instituição Federal de Ensino Técnico e Profissionalizante, à luz do modelo da Anatomia do Processo Geral de Implementação. O estudo se baseou no referencial teórico da Abordagem Sequencial de Políticas Públicas e no referencial da fase de Implementação, utilizando a metodologia de avaliação de processos proposta por Draibe (2001) – A Anatomia do Processo Geral de Implementação. A pesquisa teve caráter descritivo, do tipo estudo de caso, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) – Campus Pícuí. Como procedimentos de coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa documental e entrevistas com cinco categorias de sujeitos envolvidos no processo de implementação, quais sejam: Gestores, Técnicos, Professores, Parceiros e Beneficiários. A abordagem de análise de dados foi do tipo qualitativa, realizada através da análise documental e da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). O processo de implementação do Pronatec no Campus Picuí foi determinado pela Reitoria do IFPB, cumprindo a orientação do Ministério da Educação (MEC) às unidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Foram identificadas fragilidades e potencialidades em cada um dos Sistemas e Sub-processos avaliados. Identificou-se como fragilidades da implementação do Pronatec: que os processos de divulgação e informação alcançavam públicos limitados e insuficientes, que ocorreram atrasos no repasse dos recursos financeiros, a inexistência de estratégias de capacitação de agentes implementadores e de processos avaliativos internos. Como potencialidades identificou-se: a percepção por parte dos gestores locais de certo grau de autonomia e descentralização nos processos decisórios, o volume de recursos orçamentários destinados a execução do programa, a realização de processos seletivos para agentes implementadores, as capacidades e comprometimento por parte dos gestores, técnicos e professores. Os resultados demonstraram a complexidade e o aspecto sistêmico do processo de implementação, considerando a interferência mútua entre as fragilidades e potencialidades identificadas nos Sistemas e Sub-processos avaliados.