Banca de DEFESA: LUZIVAN JOSE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUZIVAN JOSE DA SILVA
DATA : 17/03/2017
HORA: 10:00
LOCAL: Setor V - sala DV
TÍTULO:

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE AS PRÁTICAS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PALAVRAS-CHAVES:

 Democracia. Direito à informação. Lei de acesso à informação. Transparência pública. 

PÁGINAS: 124
RESUMO:

 

A paulatina queda dos regimes autoritários pelo mundo e a consequente valorização da democracia, constituem-se os principais motivos pelos quais a cultura do sigilo vem perdendo força cada vez mais e a transparência se consagrando como um elemento fundamental para o aperfeiçoamento da gestão pública. Ganha força, nesse contexto, as discussões em torno do direito à informação e sua inerente relação com o fortalecimento da democracia. Um dos fatores que ratificam esse fato é o aumento da promulgação de Leis de Acesso à Informação em vários países do mundo nas últimas décadas. Em 2011, com a aprovação da Lei 12.527, o Brasil entra na lista dos países que regulamentaram o direito à informação. Tendo em vista o exposto, a presente pesquisa objetivou analisar o estágio de implementação das práticas da transparência nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da região Nordeste do Brasil a partir da Lei de Acesso à Informação. Tratou-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa que, quanto aos fins, classificou-se como exploratória e descritiva. Quanto aos meios, constituiu-se, ao mesmo tempo, uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica. A coleta de dados se deu por meio de navegação orientada pelos sítios eletrônicos dos Institutos e por solicitações de informações realizadas pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Depois de tabulados e estruturados os dados, procedeu-se com uma análise comparativa que foi subsidiada pela técnica da estatística descritiva em conjunto com o arcabouço teórico adotado. Por fim, concluiu-se que 36,36% dos Institutos analisados estão no estágio de transparência institucional significativa e 63,64% moderada. Observou-se, também, que nenhuma dessas autarquias federais cumprem, plenamente, as exigências presentes na Lei de Acesso à Informação brasileira.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2290876 - ANTONIO ALVES FILHO
Interno - 6350673 - MARIA TERESA PIRES COSTA
Externo à Instituição - ÉDER DA SILVA DANTAS - UFPB