AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA: O caso da SEDIS/UFRN
Políticas públicas. Avaliação de políticas públicas. Avaliação de implementação. Avaliação de processos. Educação a Distância.
A considerável expansão da Educação a Distância (EaD) registrada nos últimos anos no Brasil levanta a importância do debate sobre como vem sendo feita a implementação desta política, para que formuladores e implementadores tomem decisões com maior conhecimento, maximizando resultados, identificando êxitos e superando pontos de estrangulamento. Este trabalho procura avaliar o processo de implementação da política de EaD pela Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se utilizar uma proposta de avaliação compatível com a referida política, chegando-se à desenvolvida por Sonia Draibe (2001), a qual sugere uma análise denominada anatomia do processo geral de implementação. Para alcançar os objetivos, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com três grupos de sujeitos pertencentes à política: gestores, técnicos e beneficiários. Concluiu-se, principalmente, que: o processo de implementação carece de um canal de contato aberto da gestão com os técnicos e beneficiários; a falta de clareza na disseminação de informações entre os técnicos produz ruídos que interferem nos outcomes (produtos); a ausência de divulgação das ações interna e externamente contribui com a perpetuação do preconceito em relação à modalidade a distância; utilizar critérios de seleção pautados na competência e no mérito contribui para formar um corpo de técnicos habilitados para exercer a sua função dentro da política; uma instituição que não capacita técnicos gera lacunas que possivelmente irão se transformar em falhas de execução da política; todos os sujeitos envolvidos na política necessitam de avaliações internas para contribuir com melhorias no processo de implementação, no entanto, abre-se uma lacuna entre os sujeitos caso não haja a socialização dos resultados; a existência de uma instância interna que gerencie os recursos financeiros e balanceie o orçamento oriundo dos diferentes programas mantenedores é fundamental; os consórcios entre IES e municípios nos polos de apoio presencial se revelam como um ponto de estrangulamento do processo, pois os beneficiários ficam expostos à inconstância e à falta de compromisso das prefeituras nestes locais.