Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA FONSECA FELIX

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA FONSECA FELIX
DATA : 08/09/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 04 do DDCA/UFRN
TÍTULO:

As desigualdades de gênero no trabalho e as regras previdenciárias: uma análise para o Brasil, 2014 


PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social;  Desigualdades de gênero; Mercado de trabalho; Trabalho produtivo; Afazeres domésticos


PÁGINAS: 38
RESUMO:

As mudanças demográficas vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas representam um desafio para o equilíbrio financeiro do seu sistema previdenciário. O processo de envelhecimento populacional, que consiste na redução proporcional da população em idade ativa e o aumento da população idosa, se apresenta como um problema para Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujo sistema de financiamento é o de repartição simples, ou seja, os trabalhadores ativos sustentam os benefícios dos aposentados. Além do envelhecimento populacional, a elevação da expectativa de vida depois dos 60 anos também é um problema para o sistema previdenciário, na medida em que aumenta o período de gozo do benefício por parte do aposentado. Diante dessa conjuntura, o governo analisa propostas para alteração nas regras previdenciárias, para tentar diminuir o déficit, e de certa forma, aumentar a arrecadação. A igualdade das regras de concessão dos benefícios para homens e mulheres é uma das propostas do atual governo, que vem sendo discutida sob a justificativa de que a expectativa de vida da mulher é maior que a dos homens. Portanto, além de se aposentarem mais cedo, devido ao bônus de 5 anos no tempo de contribuição e na idade de aposentadoria, elas acabam por receber por mais tempo os benefícios. No contexto brasileiro, esse bônus foi sugerido pela Carta das Mulheres de 1987 e consolidado na Constituição de 1988, como uma forma de reconhecer o papel social da mulher, que não é reconhecido: o trabalho dedicado aos afazeres domésticos, um trabalho não remunerado e invisível perante a sociedade e o Estado, além dos diferencias de salários entre os sexos no mercado de trabalho. Portanto, o presente trabalho pretende discutir se a igualdade das regras previdenciárias para os homens e mulheres é de fato uma reforma adequada para a realidade brasileira, diante das desigualdades de gênero encontradas no mercado de trabalho e na divisão do trabalho reprodutivo (afazeres domésticos). O estudo tem como objetivo estimar a diferença do tempo de trabalho entre homens e mulheres, considerando o tempo gasto no trabalho produtivo (no mercado de trabalho) e o tempo dedicado aos afazeres domésticos e cuidados com a família.  Por meio de análise descritiva pretende-se estratificar essas estimativas por escolaridade, nível socioeconômico, arranjos familiares, ocupações e região. Será utilizada como fonte de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, realizada em 2014.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA
Interno - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORREA
Interno - 2081758 - LUCIANA CONCEICAO DE LIMA
Externo à Instituição - FREDERICO LUIZ BARBOSA DE MELO - RAND
Notícia cadastrada em: 02/09/2016 10:03
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