Banca de DEFESA: RICELLIANO DE SOUZA CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICELLIANO DE SOUZA CARDOSO
DATA : 19/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

INFLUÊNCIA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL NA PROBABILIDADE DE REELEIÇÃO DE PREFEITOS
BRASILEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Condição financeira governamental; finanças municipais; ciclos políticos

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A preservação da saúde financeira é requisito fundamental para a gestão governamental sustentável e independente, entretanto, nos últimos anos, diversos municípios brasileiros vêm enfrentando problemas financeiros. Essa controversa situação fiscal impacta diretamente a capacidade de prestação de serviços públicos e o crescimento econômico dos entes subnacionais, tendo em vista a indisponibilidade financeira para o próprio custeio e, também, a inviabilidade de recursos para investimentos por parte do poder público. Adicionalmente, estudos sobre ciclos políticos demonstraram a relação da gestão fiscal como instrumento de autopromoção para fins eleitorais, evidenciando que a estrutura fiscal tem considerável potencial de ser usada para o alcance de incentivos político-eleitoreiros, especialmente, a reeleição. Considerando o comportamento potencialmente oportunista dos governantes, conforme pressuposto pela teoria dos ciclos políticos, e a necessidade de uma gestão econômico-financeira eficiente e eficaz para a manutenção da boa condição financeira dos municípios, essa pesquisa objetiva investigar em que medida a condição financeira dos municípios brasileiros influencia a probabilidade de reeleição dos prefeitos nas eleições municipais. Para isso, foi composta uma amostra com 568
municípios e analisado o período entre 2016 e 2020. Para análise empírica, utilizou-se a técnica de regressão logística. Os resultados do estudo indicaram que o município classificado como de condição financeira sólida apresenta elevação na probabilidade de recondução do respectivo prefeito municipal em cerca de 0,09%, confirmando a hipótese de que quanto mais sólida a condição financeira, maior a probabilidade de recondução do prefeito. Por outro lado, a classificação da condição financeira com frágil resulta na redução da probabilidade de recondução dos prefeitos municipais em aproximadamente 0,14%, confirmando também a segunda hipótese que previa uma menor probabilidade de recondução dos prefeitos em municípios com a condição financeira mais fraca. Esses achados contribuem com a literatura ao possibilitar entender como a condição financeira governamental impacta o ambiente político e as decisões políticas consequentes. Também agrega novas perspectivas ao controle social ratificando a necessidade de accountability dos gestores públicos e de ações preventivas, sustentáveis e estratégicas na melhoria das solvências financeiras por meio de critérios técnicos e científicos. Por fim, contribui ao processo eleitoral na medida que ajuda a compreender o nível de maturidade do eleitor brasileiro médio para valorizar ou punir governantes com viés oportunista que dão preferência a gastos mais perceptíveis em contraponto aos mais necessários.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149391 - ANAILSON MARCIO GOMES
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVES DINIZ - UFPB
Presidente - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA