Banca de DEFESA: SOLANE MARIA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SOLANE MARIA COSTA
DATA : 20/07/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Reuniões do DSC
TÍTULO:

MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

SUS, COSEMS, Apoio Institucional, SARGSUS


PÁGINAS: 60
RESUMO:

Desde Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos obrigatórios para o planejamento da gestão pública. No âmbito da saúde, a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) define como condições para os Municípios, Estados e União viabilizarem suas gestões, a elaboração dos instrumentos de planejamento da saúde: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão (RAG). No cenário administrativo do planejamento, o RAG destaca-se como pilar para avaliação e monitoramento das ações de saúde, instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tendo a finalidade de orientar a elaboração da programação anual, bem como eventuais redirecionamentos necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de direção do SUS. A Lei 141/12 define como obrigação do gestor da saúde, alimentar anualmente no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS). Este estudo tem como objetivo analisar os reflexos do apoio institucional do COSEMS-RN aos municípios, no que se refere a alimentação do SARGSUS, como uma das importantes estratégias de acompanhamento da qualidade da gestão da saúde nos municípios do Rio Grande do Norte . Trata-se de uma pesquisa de analise documental pautada em informações fornecidas pelo COSEMS/RN e dados primários do SARGSUS.  Foi analisada a evolução do SARGSUS dos 167 municípios do RN no período 2016 a 2018. Foi possível comprovar documentalmente o apoio institucional do COSEMS-RN através da realização de oficinas específicas de sensibilização com gestores e equipes gestoras denominadas de “Projeto da Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS - Oficina Aplicativa para Construção dos Instrumentos de Gestão”. As Oficinas ocorreram no inicio de 2017 nas oito Regiões de Saúde. A situação Inicial era de alto índice de inadimplência, onde apenas 27,54% dos municípios alimentavam o SARGSUS no exercício 2016. Após a sensibilização e capacitação das equipes gestoras quanto a necessidade de alimentação do sistema, observou-se uma evolução significativa, chegando em 2018 ao cumprimento de  98,20% dos municípios que elaboraram o RAG e alimentaram o sistema com os instrumentos exigidos pelo  SARGSUS. Foi possível comprovar que essa visível melhoriao correu pela mobilização do COSEMS-RN e acompanhamento do apoio institucional quanto à necessidade do cumprimento dos atos normativos do sistema, os gestores assumiram suas responsabilidades, elaboraram e alimentaram o SARGSUS, mais especificamente o RAG. Percebeu-se assim, a importância e o papel primordial do apoiador institucional como fundamental para qualificação da gestão municipal no SUS.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6468813 - ANA TANIA LOPES SAMPAIO
Interno - 3578073 - RODRIGO ASSIS NEVES DANTAS
Externo à Instituição - ISABEL CRISTINA AMARAL DE SOUSA ROSSO NELSON - UNIFACEX
Notícia cadastrada em: 12/07/2018 11:20
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