AVALIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NATAL
Vigilância em Saúde Pública; Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde; Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica (VE) é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva para a adoção de adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, integrando assim a Vigilância em Saúde (VS). Criado em 2013, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) busca induzir o aperfeiçoamento das ações descentralizadas de VS através do processo contínuo e progressivo de melhoria das ações que envolva a gestão, processo de trabalho e resultados alcançados, além de fomentar a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados através da adesão voluntária dos entes federativos. Os indicadores do PQA-VS norteiam o desenvolvimento da VS através de estratégias que asseguram a qualidade das ações e o sistema de qualidade como sendo uma estrutura organizacional necessária para a efetividade das ações. A VE assume protagonismo, pois é responsável pelo monitoramento de 14 (quatorze) indicadores através de estrutura organizacional, processos e recursos estabelecidos para atingir a política de qualidade da vigilância em saúde no âmbito municipal. O presente trabalho objetiva avaliar o nível de qualidade das ações do Setor de Vigilância Epidemiológica sob a égide do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), buscando identificar prioridades de intervenção e testar o efeito de uma intervenção participativa para a melhoria. Para tanto será realizado um estudo de natureza quantitativa do tipo quase experimental antes e depois sem grupo controle para a melhoria da qualidade a ser desenvolvido no biênio 2017-2018. Nesse sentido, foram elaborados critérios para avaliação da qualidade nos serviços de VE do município do Natal a partir de causas classificadas como modificáveis, sendo observados os preceitos de validades de face (relevância lógica ou aparente), de conteúdo (relacionado com alguma dimensão da qualidade, necessidades e expectativas dos profissionais) e de critério (referência bibliográfica que respalde a evidência científica do critério). Os resultados parciais apontam a necessidade da implantação de ciclos de melhoria voltados a alimentação oportuna do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), preenchimento do campo raça/cor na ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada com informação válida e encerramento oportuno das doenças e agravos de notificação imediata.