PLATAFORMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL: PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSO DE NEGÓCIO PARA O GOVERNO DO RN
PALAVRAS-CHAVE: BPM; Gerenciamento de Processos de Negócio; Redesenho de Processos; Arquitetura de Software; Engenharia de Requisitos;; Plano Plurianual; Orçamento Público.
O Plano Plurianual é o instrumento que define as prioridades do Governo para um período de quatro anos. Seu processo de elaboração envolve ações de dimensionamento estratégico de governo, análise de cenários, elaboração de programas temáticos, dimensionamento de metas, alocação de recursos financeiros e antecede a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Embora a legislação vigente traga as definições do que deve constar nestas peças orçamentárias e exista literatura que oriente a elaboração de planos estratégicos e projetos, observa-se uma fragilidade no planejamento e execução do orçamento público estadual, que pode ser comprovada pelo baixo nível de alcance de metas exposto nos relatórios de avaliação anuais. Este trabalho traz um levantamento da situação atual do Processo de Elaboração do Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Norte, uma proposta de modernização deste processo de negócio e o protótipo de uma Plataforma de Elaboração do PPA para apoiar na execução de algumas atividades do referido processo, oferecendo um ambiente de monitoramento da elaboração de programas e contribuindo para a construção de planos mais eficientes.