Banca de DEFESA: MARCOS BUENO PINHEIRO PEIXOTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCOS BUENO PINHEIRO PEIXOTO
DATA : 21/07/2023
HORA: 10:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

ANÁLISE EXPANDIDA DA ATUAÇÃO DOS BUROCRATAS DE NÍVEL DE RUA (BNR) NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA).

PALAVRAS-CHAVES:

Burocratas de Nível de Rua; implementação de políticas públicas; Programa Nacional de Assistência
Estudantil.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

Na fase da implementação encontram-se os Burocratas de Nível de Rua, funcionários públicos que estão em contato direto com o usuário para o atendimento de serviços e benefícios. Destaca-se que a atuação desses burocratas influencia diretamente no processo de implementação e consequentemente na vida do cidadão. Esta dissertação foi um estudo de caso de análise qualitativa, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua (BNR), que teve como objetivo analisar a atuação dos (as) Burocratas de Nível de Rua da Universidade Federal do Cariri (UFCA) lotados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) no contexto local de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) a partir do modelo de análise expandida da atuação dos burocratas implementadores proposto por Bonelli et al. (2019). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas na área educacional e principalmente no PNAES, o estudo visou contribuir com o aprimoramento dessa política, a partir da atuação desses implementadores, além de fomentar novos estudos sobre o tema. O modelo analítico proposto por Bonelli et al. (2019) busca categorizar a atuação desses burocratas implementadores a partir de três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupo focal com implementadores do PNAES da UFCA e a análise de dados foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultados, identificou-se que a atuação desses BNRs com participação direta nas decisões alocativas/normativas do Programa, a partir do alinhamento aos interesses organizacionais desses profissionais, fogem à regra da literatura e influenciam na implementação da Programa. A Dimensão Estrutural detectou o reconhecimento contextual orçamentário e das demandas das ações e serviços do Programa pelos agentes implementadores do PNAES na UFCA. A Dimensão da Ação individual foi caracterizada pela influência de valores pessoais, compromisso individual com sensação de recompensa particular ao atuar no Programa e pela ausência de normativos relacionada a regulamentações profissionais, recompensas e punições para os servidores que atuam na política. A Dimensão Relacional constatou a predominância de interações cooperativas desses implementadores com os estudantes, entre si e com demais burocratas da universidade na execução do PNAES.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Externa à Instituição - LIANA DE ANDRADE ESMERALDO PEREIRA
Interna - 2569281 - PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO