Banca de DEFESA: ÉVELYN LINHARES LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉVELYN LINHARES LEITE
DATA : 18/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Vieoconferência
TÍTULO:

PRÁTICAS DE COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI – UFCA

PALAVRAS-CHAVES:

Administração Pública. Contratações Públicas. Compliance. Integridade. Conformidade. Controle. Governança.

PÁGINAS: 181
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do compliance nas práticas administrativas das contratações públicas da UFCA. Parte-se de um exame da conjuntura para aplicação desse instrumento a partir das demandas de efetivação do controle social e de diligência com a conformidade dos procedimentos administrativos para fomentar a postura de transparência, integridade e ética assumida pelo Estado. Propõe-se um diagnóstico do conceito, ferramentas e aplicabilidade do compliance, inclusive na administração pública. De forma a contextualizar o objeto do estudo ao ambiente das contratações, discorre-se sobre as etapas da contratação pública e as fragilidades na condução desses processos. A partir desse aporte teórico, a metodologia eleita classifica-se como descritivo-exploratória; com abordagem predominantemente qualitativa, que se utilizou da análise documental, mas com o emprego de técnica de coleta quantitativa (questionário com uso da escala likert) para levantamento de dados primários. O método escolhido foi a pesquisa de campo. Para tratamento e análise dos dados foram adotadas as técnicas de análise de conteúdo, estatística descritiva e o método de Análise Exploratória de Dados (AED). Os resultados demonstram que embora não exista a institucionalização de uma política de compliance na UFCA, há evidências de trabalhos realizados nas áreas de ética, integridade, gestão de riscos e governança que contemplam os eixos de compliance. Identificou-se ainda que os participantes da pesquisa percebem práticas de compliance inseridas nas rotinas de gestão e fiscalização de contratos. A partir das fragilidades encontradas, sugeriu-se o desenvolvimento de medidas para o aperfeiçoamento do compliance na UFCA. Concluiu-se que a consolidação do compliance nessa instituição pode ocorrer por meio das estruturas existentes e moldagem das capacidades já desenvolvidas e instrumentos implantados. O trabalho tem ampla relevância social ao instigar o aperfeiçoamento dos processos de contratação por meio da incorporação de novas ideias e práticas na gestão pública, o que contribui, direta ou indiretamente, para uma melhor prestação de serviços à sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA - FGV
Interno - 010.461.894-92 - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - NENHUMA
Presidente - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS