CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Um estudo sobre o processo de gestão e fiscalização dos serviços continuados no IFRN
Administração pública; gestão e fiscalização; contratos continuados; gestão pública.
O objetivo geral do projeto de dissertação é compreender os entraves à gestão e à fiscalização dos contratos continuados no âmbito do IFRN. A abordagem adotada é quantitativa e qualitativa, e a natureza da pesquisa é descritiva e exploratória. O estudo terá base em documentos institucionais (normas, leis, instruções normativas dentre outras) obtidos em sítios eletrônicos e em dados primários gerados a partir dos questionários, por meio de um Survey. A primeira etapa do estudo consistirá no aprofundamento da revisão da literatura, no campo da gestão pública, com fito de verificar novas contribuições nas temáticas da gestão e fiscalização de contratos na Administração Pública; na segunda parte será realizada a pesquisa de levantamento de informações sobre a percepção dos envolvidos na gestão e fiscalização contratual, tendo três grupos de sujeitos, os Diretores de Unidades do IFRN (21), os gestores de contratos administrativos (22) e os fiscais de contratos administrativos (113). Por fim, pretende-se tecer considerações a respeito de quais são os principais entraves à gestão e à fiscalização de contratos continuados no âmbito do IFRN. O trabalho tem amplo espectro social, pois quando a gestão pública lança seu olhar sobre aquilo que causa entraves aos seus processos de trabalho, as possíveis soluções afloram para melhorar a prestação de serviços, e quem se beneficia é a sociedade.