AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Agricultura Familiar. PAA. Avaliação de Política Pública. Implementação. Políticas de Alimentação e Nutrição.
A presente dissertação avaliou o processo de implementação do modelo de Compras Institucionais do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), utilizando o Protocolo 5C de Brynard, que se utiliza de cinco variáveis (conteúdo, contexto, comprometimento, capacidade e clientes) para avaliar a implementação de políticas públicas. Para o percurso metodológico foi adotada uma pesquisa avaliativa de implementação, com abordagem descritiva analítica. Trata-se de um estudo de caso na UFRN, onde foram aplicadas entrevistas com roteiros semiestruturados e observação participante, além da pesquisa documental. Os resultados encontrados mostraram que o modelo de implementação do PAA na modalidade compras institucionais na UFRN não contou com modelo pré-concebido, tendo sido formulado à medida que os implementadores se reuniam para discussão do processo. O contexto histórico foi um ponto que trouxe algumas dificuldades à execução do programa, visto ter sido um momento conturbado na esfera econômica e política do país. Enquanto isso, o comprometimento dos implementadores e a capacidade administrativa da UFRN foram os pontos fortes da implementação, contribuindo com a efetivação da política. Ademais, também se tem que o PAA-CI da UFRN trouxe resultados positivos tanto aos agricultores familiares quanto a própria instituição. Ao final fazem-se recomendações para o refinamento do modelo de compras institucionais adotado pela UFRN para o aprimoramento das duas próximas chamadas.