Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCY KHEYLER MACIEL DE MENDONÇA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCY KHEYLER MACIEL DE MENDONÇA
DATA: 08/04/2016
HORA: 16:00
LOCAL: Setor IV - Bloco I, Sala 4
TÍTULO:

PLANO DIRETOR: IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DAS PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS SOBRE A PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA EM PONTA NEGRA/RN ENTRE 1994 E 2014


PALAVRAS-CHAVES:

Plano diretor. Produção imobiliária. Infraestrutura urbana. Prescrições urbanísticas.


PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Civil
SUBÁREA: Construção Civil
ESPECIALIDADE: Processos Construtivos
RESUMO:

O Plano Diretor é o instrumento básico que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana de um munícipio. Este poder enquanto instrumento legal de gestão foi redefinido pela Constituição Federal de 1988 e posteriormente detalhado pelo Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257. As revisões deste instrumento ao longo dos anos afetam diretamente a capacidade de produção imobiliária de uma cidade, bem como a dinâmica de valorização dos imóveis e o crescimento diferenciado de algumas áreas em detrimento a outras. No caso da cidade do Natal, as alterações nas prescrições urbanísticas de um Plano Diretor devem estar ligadas ao incremento ou não de infraestrutura local. Devido a essa interdependência, no ano 2000 foi aprovada para o bairro de Ponta Negra a Lei Complementar nº 27, que criou a zona adensável no bairro, alterando o coeficiente de aproveitamento para 3.5, tendo como justificativa a implantação de uma rede de esgotamento sanitário na região. Esta alteração na legislação atraiu investimentos e alavancou o mercado imobiliário, com um grande número de unidades habitacionais construídas em curto espaço de tempo, gerando impactos na infraestrutura e modificação da paisagem, além de modificações nos padrões construtivos. Com a revisão do Plano Diretor no ano de 2007, Ponta Negra retorna à condição de zona de adensamento básico, com redução da tendência de crescimento em termos de promoção. É, portanto, de fundamental importância estudar a evolução da dinâmica imobiliária para o bairro já citado, com enfoque para as mudanças na legislação, suas causas e consequências. Para tanto, será feita uma coleta de dados de todos os empreendimentos aprovados entre os anos de 1994 e 2014, recorte temporal desta pesquisa, como também do incremento de infraestrutura no período. Espera-se comprovar a forte influência das imposições dos instrumentos legais no processo de urbanização de Ponta Negra.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1222082 - ADA CRISTINA SCUDELARI
Externo ao Programa - 1243551 - GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA
Presidente - 1149445 - LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CÂMARA DE QUEIROZ
Notícia cadastrada em: 05/04/2016 12:00
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