Banca de DEFESA: JEAN JOEL BENIRAGI RUTALIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEAN JOEL BENIRAGI RUTALIRA
DATA : 22/04/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 1 do NEPSA II
TÍTULO:

A descentralização na República Democrática do Congo: os desafios da política fiscal

PALAVRAS-CHAVES:

 Descentralização, desenvolvimento local, Constituição, sustentabilidade fiscal

PÁGINAS: 74
RESUMO:

A nova Constituição de 2006 da República Democrática do Congo instituiu a descentralização como forma de organização politico-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administração do território. No entanto, essa reforma está sujeita a diversas dificuldades, cuja principal é de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da dissertação será a avaliação da viabilidade financeira das províncias em 2015, após o desmembramento e a descentralização finalmente ocorridos nesse ano. Simulações das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das províncias. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as províncias ainda são muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentralização, e várias delas mantêm situação fiscal insustentável. Ademais, em 2015, houve redução do grau de centralização das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo não se deu com as despesas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2374343 - ANDRE LUIS CABRAL DE LOURENCO
Externo ao Programa - 7349918 - MARCONI GOMES DA SILVA
Externo à Instituição - RICARDO SCHMIDT FILHO - UFCG
Externo ao Programa - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES