Banca de DEFESA: JOÃO PAULO OCKE DE FREITAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO OCKE DE FREITAS
DATA : 08/02/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 901 do CCHLA
TÍTULO:

O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO E DO CONTRATO SOCIAL DA REDEMOCRATIZAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Presidencialismo de coalizão. Contrato social da redemocratização. Patrimonialismo. Instituições inclusivas. Governabilidade.

PÁGINAS: 142
RESUMO:

O objetivo da presente Dissertação de Mestrado é analisar o presidencialismo tendo em vista a promoção de estabilidade ou de instabilidade no processo decisório ou na implementação da agenda política. A discussão em torno das pesquisas desenvolvidas sobre o presidencialismo de coalizão e dos principais argumentos concernentes a esse tema é confrontada com os progressos sociais e econômicos verificados após a promulgação da Constituição de 1988. Esses relevantes avanços sociais e econômicos são uma expressão do contrato social da redemocratização, cujo termo inicial foi estabelecido pela Constituição de 1988 e incrementado, com maior ou menor ênfase, desde então, pelos governos, com base nas regras do conjunto das instituições sociais, políticas e econômicas. Os avanços alcançados no contexto do presidencialismo de coalizão não ocorreram sem que barreiras de natureza ideológica, legal e política tivessem que ser superadas. Entre tais obstáculos destacam-se as práticas patrimonialistas, de longa tradição no Brasil. O patrimonialismo é um conceito que mantém a sua força, validade e eficácia operacional e, por isso, pode ser contemporaneamente confrontado com o potencial de governabilidade sob o presidencialismo de coalizão. Disso decorre que as instituições políticas e econômicas podem ser analisadas sob a perspectiva do patrimonialismo como ponto de partida para a determinação do grau de inclusão social que essas mesmas instituições são capazes de promover. Esta pesquisa adota a perspectiva do desenho institucional do presidencialismo de coalizão, notadamente do processo decisório e não apenas a do seu arcabouço formal e legal e confronta a mecânica do presidencialismo de coalizão com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não é possível afirmar que o presidencialismo de coalizão degrade a democracia e que contribua para a depredação da cidadania por parte dos agentes públicos e privados. O presidencialismo de coalizão promove o compartilhamento de poder entre o Executivo, o Legislativo, os demais órgãos políticos e a sociedade civil organizada, admite a atuação mediadora do Poder Judiciário, viabiliza mecanismos para evitar o arbítrio do Executivo e é dotado de mecanismos capazes de gerar condições para o incremento do contrato social da redemocratização e para o aprimoramento das instituições políticas e econômicas inclusivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Interno - 414603 - HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
Externo à Instituição - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA - UFPB