POLÍTICAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DO NATAL: uma avaliação de efetividade
Juventude; Políticas Públicas; Medidas Socioeducativas.
A juventude contemporânea tem se configurado tema de diferentes pesquisas nas Ciências Sociais, diante de sua diversidade e pluralidade nas suas formas de expressão. Essa diversidade se reflete nas demandas apresentadas pelos jovens ao poder público e norteiam a formulação das políticas públicas de juventude atualmente. Dessa forma, este trabalho apresenta o debate a respeito da juventude brasileira, especificamente aquela que está em conflito com a lei, e as estratégias de enfrentamento implementadas pelo Estado, por meio das políticas públicas de juventude. Além disso, apresenta os principais aspectos que fundamentam o debate sobre o tema da juventude como uma construção histórica, abordando de forma mais específica a juventude em conflito com a lei no Brasil contemporâneo, bem como as políticas públicas para a juventude e sua relação com a implementação das medidas socioeducativas. Tendo a juventude como tema principal da pesquisa “Políticas Públicas que compõem o Sistema Socioeducativo no Município do Natal: uma avaliação de efetividade”, foi elaborado este trabalho, ao ter sido escolhido o Sistema de Atendimento Socioeducativo em meio aberto da cidade do Natal como cenário para a pesquisa social em curso. Por meio desta, será possível avaliar de que forma se realiza o acesso aos serviços e programas de diversas políticas públicas, pelos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, e se essas políticas estão se fazendo efetivas nesse processo socioeducativo.