Banca de DEFESA: MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
DATA: 14/03/2014
HORA: 14:30
LOCAL: AUDITÓRIO C DO CCHLA
TÍTULO:

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DIFERENTES TIPOLOGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Política de assistência social; política pública; Estado.

PÁGINAS: 185
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
RESUMO:

O estudo das tipologias de políticas públicas ainda é um campo de conhecimento que carece de estudos mais abrangentes e aplicáveis a diferentes setores. Nessa perspectiva, o presente trabalho, Política de assistência social no Brasil: uma análise a partir das tipologias de políticas públicas, teve como intuito acrescer à literatura pertinente ao tema da assistência social o enfoque das classificações de políticas públicas. Trata-se de um estudo sobre a política nacional de assistência social implementada pelo Estado brasileiro a partir do referencial teórico de diferentes tipologias de políticas públicas. Para tanto, nos utilizamos do quadro referencial das políticas públicas, bem como da análise de seus fundamentos/princípios que foram imprescindíveis à obtenção do objetivo maior, que é tipificar a política de assistência social à luz das diferentes tipologias de políticas públicas e caracterizá-la através de seus elementos centrais. Desse modo, o problema de pesquisa proposto foi: qual o perfil e a trajetória da política de assistência social implementada pelo Estado brasileiro?. Como ela apresenta, sobretudo características de uma política social distributiva, focalizada e de legitimação, trabalhamos com a seguinte hipótese: a política de assistência social no Brasil tem oscilado entre o assistencialismo, o universalismo e a focalização. Para cada uma dessas atribuições dada à política de assistência social, há um agrupamento de variáveis postas de acordo com o momento sociopolítico-econômico do país e que se sobressaem pelos diferentes arranjos institucionais em cada período conjuntural. A pesquisa apontou que, apesar de a política de assistência social ter vivenciado mudanças significativas nas últimas décadas, mesmo com a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social e suas normas, algumas das supramencionadas características persistem, já que o Estado tem priorizado políticas econômicas em detrimento das políticas sociais. Contudo, a assistência social vai se constituir como uma função importante no processo de (re)produção das relações sociais capitalistas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Interno - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Externo ao Programa - 1674668 - MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
Externo à Instituição - ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO - UFC
Externo à Instituição - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA - UFMA