Banca de DEFESA: HELANIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELANIA PEREIRA DA SILVA
DATA: 12/03/2012
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do Departamento de Geografia
TÍTULO:

Faixas de proteção ambiental do rio Pitimbu/RN: uma análise como subsídio ao planejamento e ordenamento desse território


PALAVRAS-CHAVES:

Faixas de Proteção Ambiental. Rio Pitimbu/RN. Planejamento ambiental.Ordenamento do Território.


PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

As Faixas de Proteção Ambiental do rio Pitimbu, são importantes instrumentos para o planejamento e ordenamento desse território.  A proteção do rio Pitimbu está amparada em leis, tanto de cunho Federal, como o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771 de 1965) quanto por Resoluções, Leis Estaduais e Municipais. Porém, esta pesquisa parte da interpretação da Lei Estadual nº 8.426 de 2003, por ser a mais restritiva quanto ao uso e ocupação das margens do rio. O objetivo geral deste projeto é analisar a aplicabilidade das faixas de Proteção Ambiental no rio Pitimbu/RN considerando a legislação ambiental e as formas de uso desse espaço pelo homem. Tendo por objetivos específicos a discussão da abrangência da legislação para esse rio;a identificação dos tipos de cobertura do solo; e a avaliação da eficácia da Lei nº 8.426 de 2003, como instrumento de preservação e gestão territorial. Esse rio é caracterizado pela sua importância ecológica e por alimentar a lagoa do Jiqui, importante reservatório que fornece 30% de água potável para população das regiões Leste, Oeste e Sul da capital Potiguar.O rio Pitimbu passa por um processo de degradação ambiental, proveniente de ações como os desmatamentos de suas matas ciliares pelas práticas agrícolas intensivas; lançamento de efluentes urbanos e industriais gerando a sua contaminação; aumento do escoamento pluvial; erosão; assoreamento e despejo de lixo urbano, além da pressão para ocupação urbana em suas margens. Sob o ponto de vista metodológico está pesquisa parte de referenciais teóricos do planejamento e ordenamento do território e de uma visão socioambiental dos espaços naturais. Foi produzido nessa pesquisa um Mapa de Cobertura do Solo, com 16 classes. Divididas em cobertura antropizada e cobertura natural. Partindo da espacialização das Faixas de Proteção Ambiental de 300 metros, conforme a Lei Estadual acima. A pesquisa destacou um maior percentual de classes antropizadas, indicando interferência do homem no equilíbrio desse sistema. Levando a degradação de suas matas ciliares, e a falta de conservação dos recursos hídricos. Por fim,considerou-se que as faixas de proteção ambiental não são eficazes quanto a preservação e ao ordenamento desse território.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149364 - LUIZ ANTONIO CESTARO
Interno - 1503011 - LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA
Externo à Instituição - HERNANI LOEBLER CAMPOS - UFPE
Notícia cadastrada em: 01/03/2012 09:04
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