Banca de DEFESA: ALBERTO GUTIÉRREZ ARGUEDAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALBERTO GUTIÉRREZ ARGUEDAS
DATA: 30/01/2015
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

Território para Viver. Dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte


PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade quilombola, Acauã, Território-Territorialidade, Emergência étnica, Regularização fundiária. 


PÁGINAS: 198
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Desde finais da década de 1980 emergem na cena pública brasileira as comunidades quilombolas, constituindo-se como novos sujeitos coletivos e grupos étnicos, num momento histórico de significativas mudanças políticas nos conflitos e lutas sociais, tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. Tais sujeitos, portadores de características socioculturais e históricas diferenciadas, passam a agrupar-se sob uma mesma expressão coletiva (identidade) e a declarar seu pertencimento a um povo ou grupo e, nesse mesmo processo, se organizam em busca do reconhecimento e do respeito aos seus direitos, encaminhando suas demandas face ao Estado. As comunidades quilombolas e outras auto-denominadas ‘comunidades tradicionais’ buscam reafirmar suas diferenças como contraposição consciente a um projeto cultural colonizador e ressignificam suas memórias e tradições, que servem como referência na construção de projetos alternativos de produção e organização comunitárias. Uma das características distintivas desse processo de emergência política quilombola é o caráter territorial das lutas, que se manifesta pelo menos em dois sentidos: de um lado, a luta pelo reconhecimento jurídico-formal de um determinado espaço, ou seja, pela regularização e titulação dos territórios ocupados, considerando que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece o direito destas comunidades à posse definitiva sobre as terras tradicionais. E por outro lado, a luta pelo reconhecimento de suas territorialidades num sentido mais amplo, não necessariamente restrito à área demarcada, mas referente ao reconhecimento de uma cultura e um modo de vida próprio, que se conformou historicamente nesses espaços. O presente trabalho busca compreender o processo de territorialização (luta pela afirmação territorial) protagonizado nos últimos quinze anos por uma comunidade quilombola em específico: Acauã, no município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Nesse período se vivenciaram importantes transformações na vida da comunidade que, assim, adquiriu visibilidade e se afirmou como um novo protagonista político. Acauã se auto-identificou como comunidade quilombola em 2004, o mesmo ano em que formalizou sua organização política, através da criação da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã (AMQA). Associado a isso, também em 2004, solicitaram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a abertura do processo para regularização e titulação do território quilombola, o qual se encontra em fase avançada, porém ainda sem uma resolução definitiva.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interno - 1777712 - ALESSANDRO DOZENA
Externo à Instituição - ELDER ANDRADE DE PAULA - UFAC
Notícia cadastrada em: 30/01/2015 09:09
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