Banca de QUALIFICAÇÃO: TUTIMÉS MAXME SOARES TAVARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TUTIMÉS MAXME SOARES TAVARES
DATA : 05/06/2018
HORA: 10:30
LOCAL: Auditório da Eng. Ambiental - CTEC/UFRN (Sala 212)
TÍTULO:

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA - GESTÃO PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA COMO MODELO DE GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS: CASO DA BACIA DO RIO CEARÁ-MIRIM

PALAVRAS-CHAVES:

Governança dos Recursos Hídricos. Gestão Participativa e Descentralizada. Comitê de bacia. Conflitos do Uso da água. Rio Ceará-Mirim.

PÁGINAS: 22
RESUMO:

A água é um recurso fundamental para as atividades econômicas e para o homem. Sua importância justifica a existência de instituições dedicadas ao planejamento e ao gerenciamento dos recursos hídricos. No Brasil, a Lei 9.433/1997 estabeleceu diretrizes para gestão dos recursos hídricos de forma participativa, democrática e descentralizada, com objetivo de garantir a disponibilidade de água. Além disso, instituiu o Comitê de Bacia como organismo deliberativo da gestão participativa, composto por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), usuários de água e sociedade civil organizada. O comitê da bacia do rio Ceará-Mirim foi criado em 2010 com o objetivo de dirimir os conflitos com relação ao uso da água e à ocupação do solo na bacia, estabelecendo para esta um sistema de governança. Este trabalho visa identificar os entraves que dificultam a atuação do comitê como órgão deliberativo e de forma participativa, democrática e descentralizada bem como o que precisa ser feito para otimizar sua atuação sob as perspectivas do Governo e da sociedade. Para execução deste trabalho, serão utilizadas atividades de pesquisa de campo e entrevista com os usuários, que embasaram a caracterização da bacia e das ações do comitê como órgão colegiado e deliberativo e, consequentemente, a identificação das lacunas existentes na governança dos recursos hídricos da bacia do rio Ceará-Mirim.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1759777 - ADELENA GONCALVES MAIA
Interno - 2190974 - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS
Presidente - 1242829 - LUCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA