Sobre formas, usos e leis: O decifrar de relações de urbanidade, forma urbana e nexos com os códigos urbanísticos de Natal.
Urbanidade, forma urbana, sintaxe espacial, códigos urbanos
Esta pesquisa investiga como condições de urbanidade são afetadas pelo modo como estão previstos os parâmetros de uso e ocupação do solo nos códigos urbanísticos municipais, em particular o caso do município de Natal. Reconhecendo que a forma espacial afeta processos de uso, apropriação e desenvolvimento de atividades humanas sobre o espaço (HILLIER e HANSON, 1984), propõe-se a construção de um inventário morfológico que associe padrões espaciais materializados na cidade à forma espacial pretendida pelos Planos Diretores demonstrando que a legislação urbanística têm sido, histórica e sucessivamente, um elemento de forte atuação sobre a redução das melhores condições físico-morfológicas que estruturariam a urbanidade. Condições de urbanidade seriam resultado da articulação de aspectos físicos morfológicos da paisagem urbana à aspectos sociológicos de uso e apropriação do espaço pelas pessoas. Esta Tese centra-se nas análises na estruturação física dos elementos morfológicos. A primeira parte do trabalho descreve o referencial teórico e metodológico da investigação, apresentando etapas e procedimentos a serem adotados na Tese como um todo. A segunda parte expõe os resultados parciais do estudo piloto no qual foram aplicados os procedimentos iniciais da Tese no bairro de Ponta Negra. Os resultados apontaram para a estruturação de melhores condições físicas de urbanidade na parte do bairro cuja consolidação se deu anteriormente a institucionalização dos primeiros Planos Diretores. Em contraposição, onde a forma espacial foi mais afetada pelos parâmetros urbanísticos definidos pelos códigos urbanos a combinação dos elementos morfológicos associa-se ao que a literatura tem apontado como condições menos favoráveis a urbanidade.