Banca de QUALIFICAÇÃO: GLENDA DANTAS FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GLENDA DANTAS FERREIRA
DATA : 21/09/2016
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório do Centro de Tecnologia/UFRN
TÍTULO:

PRODUÇÃO HABITACIONAL, AGENTES E TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (2009 – 2014)


PALAVRAS-CHAVES:

Habitação de Interesse Social. Programa Minha Casa, Minha Vida. Região Metropolitana.


PÁGINAS: 288
RESUMO:

A presente tese se insere no debate recente sobre a política habitacional brasileira contemporânea, focalizando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Observa-se que a produção habitacional tem sido orientada principalmente pelos agentes imobiliários, sob uma lógica eminentemente capitalista fortemente suportada pelo Estado, com ênfase na escala metropolitana, onde também ocorre a reprodução sócioespacial das famílias em face do processo de metropolização. Nesse contexto, coloca-se um impasse entre a escala do fenômeno - problemática habitacional em termos de déficit quantitativo e qualitativo – e a escala de atuação dos municípios, a quem cabe implementar o PMCMV. Considerando essa problemática, questiona-se como o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal? Admite-se como pressuposto que o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal a partir do estabelecimento de condições para o desenvolvimento de novas práticas por parte agentes imobiliários, mediadas pelo Estado, relacionadas às escalas de operação imobiliária e seus produtos, e de atuação espacial dos mesmos. Nesse sentido, o objetivo é investigar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visando identificar a estrutura existente da produção de interesse social na Região Metropolitana de Natal, suas características e principais resultantes. Aborda-se, portanto, o PMCMV relacionado à produção habitacional de interesse social e aos agentes estatais e imobiliários que participam do seu processo de implementação, no período de 2009 a 2014. O universo de estudo é definido pela Metrópole Funcional da Região Metropolitana de Natal (RMNatal) formada pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Dentre os  procedimentos metodológicos destacam-se a realização de pesquisa qualitativa junto aos agentes, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e representantes da Caixa Econômica Federal e  de empresas do setor da construção civil, e análise documental de legislações que incidem sobre o programa. Fez-se uso, também, de dados secundários sobre produção habitacional. Os resultados da investigação apontam para ocorrência de um processo de estruturação do imobiliário na Metrópole Funcional direcionado para as famílias de interesse social engendrado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa estruturação, todavia, vem ocorrendo com base em um modelo de produção habitacional que tem os agentes do imobiliário como protagonistas, conduzindo suas práticas tendo como referência o espaço metropolitano, enquanto que a política pública na área de habitação se organiza em torno de ações locais.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADAUTO LÚCIO CARDOSO - UFRJ
Interno - 347575 - AMADJA HENRIQUE BORGES
Externo à Instituição - LUCIA ZANIN SHIMBO - USP
Externo ao Programa - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Presidente - 350504 - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA
Notícia cadastrada em: 05/09/2016 14:35
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