A permanência de imóveis em ruínas em áreas centrais: uma análise do caso de João Pessoa-PB a partir do arcabouço normativo.
ruínas urbanas, legislação, patrimônio histórico.
Este projeto de tese pretende lançar uma discussão sobre os processos de arruinamento de imóveis nas áreas centrais brasileiras. Mais precisamente, pretende estudar a permanência de ruínas urbanas nas áreas centrais sob a ótica do arcabouço normativo que envolve essas áreas. Para tanto, a questão central deste projeto está relacionada com a interferência do conjunto de instrumentos legais e normativos de planejamento urbano e de preservação (por parte dos órgãos que regulam e deliberam sobre a cidade) na permanência e aumento do número de imóveis em ruínas na área central de João Pessoa. Daí, o objeto de estudo da tese pode ser colocado a partir da hipótese de que as dissonâncias entre os instrumentos de legislação urbanísticos e os instrumentos de legislação patrimoniais, ao invés de ajudar, contribuíram para a permanência e aumento do número de ruínas urbanas na área central de João Pessoa. Como metodologia, toma-se com ponto de partida o conceito de gestão integrada do patrimônio, proposto pelo Manual de Referência do Patrimônio Mundial, da UNESCO, que aborda elementos, processos e resultados como categorias de análise para o estudo da estrutura legal, institucional e de recursos que envolvem o patrimônio. O objeto empírico está dividido em três níveis de observação, a saber: a área central de João Pessoa, a Poligonal de Tombamento Estadual e os 82 imóveis em estados de conservação precário, em arruinamento ou ruína, presentes na área tombada, sobre os quais este estudo pretende se aprofundar. O estudo deve contar com uma análise geral da legislação nos níveis, federal, estadual e municipal, levando em consideração os princípios da normativa, o
alcance, o conteúdo e aplicação e como esses aspectos influenciaram no estado de
degradação dos imóveis da área.