Banca de DEFESA: IGOR THIERRY SILVA DONATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IGOR THIERRY SILVA DONATO
DATA : 15/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

FATORES FINANCEIROS DETERMINANTES DO STRESSE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Condição Financeira; Fatores Financeiros; Stress Fiscal

PÁGINAS: 107
RESUMO:

Nos últimos anos, observou-se que alguns estados passaram por problemas em suas finanças
públicas, sendo noticiado que o elevado gasto com pessoal, maior nível de estoque de restos a
pagar, maior nível da dívida pública e dependência financeira a recurso da união ocasionaram
eventos de emergência financeira, como por exemplo, falta de pagamento aos servidores
efetivos, aposentados, fornecedores e credores de dívidas fazendo com que as contragarantias
oferecidas pelo governo federal não fossem honradas. Estes fatos foram responsáveis pela má
condição financeira dos estados ao ponto de alguns declararem situação de calamidade
financeira ou stress fiscal. Assim, o presente estudo adotou como objetivo principal identificar
os fatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileiros. Para atingir esse
objetivo, o estudo analisou dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito federal nos períodos
de 2016 a 2019, utilizando-se da técnica de regressão logística com dados em painel em um
modelo econométrico do tipo pooled com a inclusão de clusters. A variável dependente do
modelo representativa do stress fiscal é uma variável binária (dummy) para demonstrar a
presença ou não do evento de stress fiscal dos estados, construída a partir de análise de
conteúdo dos relatórios da Secretária do Tesouro Nacional (STN), dos relatórios financeiros
anuais dos estados, dos orçamentos e de notícias presentes na mídia. As variáveis
independentes do estudo são representadas por indicadores das solvências financeiras de
caixa, orçamentária e de longo prazo. Os resultados encontrados demonstram que os fatores
financeiros representativos dos restos a pagar, da dívida de longo prazo, do gasto com pessoal
do exercício atual e do exercício anterior provocam stress fiscal nos estados brasileiros. Por
outro lado, fatores de receitas tributárias e receitas de transferências do FPE do exercício atual
reduzem o stress fiscal dos estados brasileiros. Os resultados encontrados nesta pesquisa são
corroborados por estudos já incorporados à literatura, como por exemplo, os trabalhos de
Shamsub e Akoto (2004), Trussel e Patrick (2009), Gregori e Marattin (2015), Gorina et al.
(2018) e Dantas Jr. et al. (2019).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3220688 - ALEXANDRO BARBOSA
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVES DINIZ - UFPB
Presidente - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA