Banca de DEFESA: DANIEL AUGUSTO CELESTINO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL AUGUSTO CELESTINO FERREIRA
DATA : 07/04/2017
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório 01 do NEPSA II do CCSA/UFRN
TÍTULO:

ANÁLISE DOS DETERMINANTES DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.


PALAVRAS-CHAVES:

Desempenho, Precatórios, Judiciário.


PÁGINAS: 61
RESUMO:

A presente pesquisa trata do desempenho na gestão de precatórios. Estes são pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial, enquadrando-se como uma forma diferenciada de execução judicial em virtude de características específicas dos entes públicos. O objetivo do estudo é analisar fatores que caracterizam e influenciam o desempenho na gestão dessas dívidas. Para alcançá-lo, definiu-se modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre variáveis operacionais (a Formação do Magistrado, a Quantidade de Servidores, a Quantidade de Autuações, a utilização de Ferramenta de TI, a implantação de Projeto de Extensão, a Transparência e o Mês de Pagamento) e o desempenho (quantidade de pagamentos) da gestão de precatórios. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, sendo realizada com dados da Divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos anos de 2012 à 2016. Os resultados demonstram que os pagamentos de precatórios e RPV’s chegam a demorar aproximadamente 4 vezes mais que o esperado, e que as variáveis são o mês de pagamento, formação do magistrado e a utilização de ferramenta de TI, são as que mais influenciam nesse desempenho.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1673813 - CLAYTON LEVY LIMA DE MELO
Presidente - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES
Externo à Instituição - JOSÉ MATIAS PEREIRA - UnB
Notícia cadastrada em: 28/03/2017 07:40
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