Banca de QUALIFICAÇÃO: CARMEN REGINA DOS SANTOS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: CARMEN REGINA DOS SANTOS PEREIRA

DATA: 07/07/2010

HORA: 14:30

LOCAL: Departamento de Odontologia

TÍTULO:

Impacto da incorporação da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do Nordeste com mais de 100 mil habitantes

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Saúde da Família, Saúde Bucal, Avaliação de Serviço de Saúde

PÁGINAS: 25

GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde

ÁREA: Odontologia

RESUMO:

Este estudo objetivou verificar se a incorporação da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família (PSF) gerou movimentos de mudanças na qualidade da atenção no que se refere, principalmente, ao acesso e utilização do serviço odontológico público, processo de trabalho das equipes, na relação com as populações adscritas e à integralidade da atenção à saúde. Pouco tem sido feito no sentido de monitorar tais mudanças e avaliação de seus impactos. De acordo com Draibe (2001), quando se consegue pesquisar se determinados programas cumpriram ou estão cumprindo seus objetivos estamos nos referindo à avaliação de impacto. Os impactos referem-se às alterações ou mudanças efetivas na realidade sobre a qual um programa intervém e por ele são provocadas. No entanto, o impacto das ações de saúde bucal no PSF não tem sido avaliado, experiências pontuais foram realizadas como, por exemplo, na zona rural de um município de pequeno e médio porte (Bezerra, Roncalli e Lima, 2005, Oliveira Filho e colaboradores, 2005).Uma forma de obter um conjunto variado de indicadores que avaliem o desempenho de sistema de saúde tais como acesso, utilização e grau de satisfação do usuário, intervenção sobre agravos referidos e até apontar desigualdades na oferta é trabalhar com inquéritos de saúde. Portanto, este estudo buscou suprir esta área do conhecimento com informações sobre os principais indicadores de acesso, tipo de agravo e cobertura de saúde bucal em áreas cobertas e não cobertas pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) do PSF, no sentido de compará-las. O estudo teve como base um ensaio comunitário em que áreas nas quais há existência da intervenção (saúde bucal no PSF) foram comparadas com áreas de não-intervenção. Os principais desfechos foram variáveis relativas à situação de saúde bucal, particularmente as relacionadas ao acesso aos serviços de saúde, presença de agravos à saúde bucal e cobertura de procedimentos de maior complexidade. Foram sorteados 10 setores censitários de áreas cobertas os quais foram emparelhados com 10 setores controles com mesmas características socioeconômicas. O tamanho da amostra requerido foi calculado a partir do suposto efeito da intervenção. A coleta de dados foi realizada por Agentes Comunitários de Saúde devidamente treinados a partir de uma ficha de coleta idealizada para este fim. Ao todo, 12 municípios de 4 estados foram avaliados, com um tamanho de amostra de cerca de 50 mil indivíduos, com uma média de 5.000 por município em todas as faixas etárias. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFRN para devida análise, recebendo parecer favorável à sua execução estando registrado no SISNEP sob número 0028.1.051.000-06.033/2006, apresentando-se de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.  Na análise dos dados foi utilizada, como técnica exploratória, a análise fatorial, no sentido de entender melhor as relações entre as variáveis, buscando identificar as possíveis estruturas de análise de impacto do serviço. Também foi possível, por este método, estabelecer uma hierarquia entre os municípios da região nordeste, assim como definir os municípios com maiores ou menores potenciais de impacto sobre os agravos, cobertura e necessidade referida. Esses resultados podem facilitar o processo de tomada de decisão na área de promoção e alocação de investimentos regionais. A análise se refere aos dados coletados em 152 setores, sendo 76 em áreas com cobertura de ESB/PSF e 76 em áreas não cobertas. Do total de indivíduos entrevistados, 29.467 pertenciam às áreas com cobertura de ESB/PSF. O restante (28.419) pertencia às áreas com modelo tradicional ou sem cobertura de saúde bucal. Os resultados mostraram que, em áreas cobertas pela SB-PSF, observa-se impacto positivo em cerca de metade dos municípios quando estas são comparadas com áreas sem cobertura, particularmente no que se refere aos desfechos relativos à acesso e cobertura de dor de dente pelos serviços odontológicos. De uma maneira geral, como mostrado na Figura 1, os resultados indicam: alta prevalência de agravos à saúde bucal; pouco avanço obtido pela implantação das ESB-PSF nos indicadores avaliados, uma vez que em apenas metade dos municípios pôde ser observado impacto positivo; situação preocupante em pelo menos quatro municípios, onde se observa, desde uma ausência de impacto até impacto negativo em alguns indicadores e a observação de uma provável correlação entre as estratégias de implantação local e os resultados de impacto.

Figura 1. Razões de Prevalência para os indicadores utilizados nos 12 municípios do Nordeste. 2007.

 

Em relação ao desempenho dos indicadores de saúde bucal é positivo o dado de acesso das áreas cobertas, o que reforça a afirmativa que a ESB no PSF amplia o acesso. Porém é preciso analisá-lo juntamente com os demais indicadores. É indiscutível a necessidade de alcançar melhores resultados em saúde bucal no município considerando as prevalências de necessidade de tratamento nas áreas sob intervenção. Uma vez identificado o agravo, os indivíduos pertencentes às áreas cobertas pela ESB no PSF, têm mais chance de obter tratamento, o que é um resultado positivo e esperado com a implantação da ESB/PSF. O presente trabalho, não demonstra a ausência de efeito da SB-PSF per se. Demonstra que o modo como as estratégias são implantadas nos municípios são cruciais para o seu sucesso. O modo como se estabeleceu o processo de consolidação da Reforma Sanitária Brasileira – cujo eixo assistencial é representado pelo SUS – apostou radicalmente na municipalização como a melhor maneira para se atingir seu ideário de universalização, integralidade, equidade e controle social. Se por um lado temos hoje um dos mais significativos processos de descentralização em todo o mundo, por outro ainda persistem modelos assistenciais das mais distintas formas, espalhados pelos mais de 5.500 municípios do Brasil. Assim, um grande processo de amadurecimento ainda é necessário para que políticas se traduzam em programas e modelos. E, mais ainda, que esses modelos impactem (duplamente) sobre o processo de trabalho e sobre as condições de saúde da população.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2177362 - ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA
Presidente - 277398 - KENIO COSTA DE LIMA
Externo ao Programa - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA