Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CANDIDA BARBOSA FONSECA DE GOUVEIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CANDIDA BARBOSA FONSECA DE GOUVEIA
DATA: 06/08/2012
HORA: 09:00
LOCAL: Auditorio de Psicologia
TÍTULO:

A ARTICULAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO CREAS: ACOMPANHAMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS

PALAVRAS-CHAVES:

articulação socioassistencial; CREAS;violação de direitos.

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é criado em 2004, com o intuito de operacionalizar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no período que se seguiu à Constituição Federal de 1988. Os serviços e programas do SUAS são estruturados em torno da proteção social e dividem-se em: Proteção Social Básica (PSB) e Especial (PSE). O foco deste estudo volta-se para a PSE, especialmente, para os serviços descritos como de Média Complexidade (PNAS, 2004). Tal nível tem nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os dispositivos de referência para a proteção de indivíduos e famílias com direitos violados, cujo nível de agravamento determina um padrão específico de atuação. Cabe ao CREAS a função de articulador da rede socioassistencial (da proteção básica e especial) e, em nível mais complexo, com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e outras políticas públicas (MDS, s.d.). A articulação é requisito essencial para a abordagem, condução e resolutividade das inúmeras e variadas situações de violação de direitos, sendo, portanto, uma das diretrizes fundamentais para os dispositivos da Assistência Social (Bidarra, 2009).Assim, o objetivo deste estudo é investigar como se desenvolvem as ações de articulação do CREAS com a rede socioassistencial e com o SGD. Especificamente, buscar-se-á descrever as ações de articulação, os procedimentos desenvolvidos, a forma de acompanhamento dos casos, os objetivos do trabalho (aqueles traçados para alcançar a articulação); identificar as ações consideradas de boa resolutividade e as possíveis dificuldades enfrentadas no acompanhamento dos casos.Para a consecução dos objetivos propostos, será investigado o cotidiano de trabalho de um CREAS da região metropolitana de Natal, destacado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Revista CREAS, 2008) como referência, devido a uma proposta de atendimento intersetorial às vítimas de violação de direitos. Atualmente, o referido CREAS conta com uma equipe multidisciplinar composta por: o 01 coordenador, 01 advogado, 01 bacharel em direito, 02 estagiários de direito, 02 pedagogas, 02 psicólogos, 02 agentes sociais, 04 assistentes sociais, 02 assistentes sociais voluntários, 02 estagiários de serviço social. Há três formas de entrada dos usuários no serviço: encaminhamentosformais de outras instituições, demanda espontânea, e através de denúncias (principalmente provenientes do Conselho Tutelar e do Disque 100-Nacional).A maior demanda para atendimento desse CREAS é a de mulheres vítimas de violência doméstica, seguida de violência praticada contra o público infantojuvenil.No ano de 2011, a Promotoria do município no qual se localiza o dispositivo investigado, propôs o projeto: “Convivendo em família, construindo valores”, cuja execução ocorreu de forma articulada entre diversas instituições: CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, CAPS, COMDICA, CASE. A ação se configurou em 11 oficinas, realizadas nas escolas da rede municipal, nas quais se identificou crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. O público alvo dos encontros eram os familiares, e o objetivo era a prevenção e combate às situações de vulnerabilidade, de forma a orientar e promover o debate acerca da importância da convivência familiar, e da necessidade do fortalecimento dos vínculos familiares.Para a consecução dos objetivos de pesquisa, estão sendo realizadas observações assistemáticas do cotidiano de trabalho do CREAS, assim como de outras instituições que compõem a rede socioassistencial e o SGD – principalmente, aquelas mencionadas pelos profissionais como parceiras de trabalho. Paralelamente, estão sendo realizadas entrevistas em pauta (Gil, 2007) com esses profissionais, cujos pontos de interesseversam sobre o funcionamento e estruturação do CREAS, a descrição das ações e da dinâmica de articulação entre o CREAS e as outras instituições, assim como os procedimentos utilizados para tal. São também pautas das entrevistas: a identificação de ações consideradas de boa resolutividade e as possíveis dificuldades enfrentadas no atendimento e monitoramento dos casos. Os dados obtidos através das observações e das entrevistas estão sendo registrados em diários de campo,de forma a se obter um panorama geral da dinâmica dos serviços, assim como elencar pontos relevantes para embasar a realização da segunda etapa da pesquisa. Nessa segunda fase, será realizado um grupo focal – com pelo menos uma representação de cada categoria profissional do CREAS, e com profissionais das instituições que compõem a rede socioassistencial e o SGD. Tal método foi escolhido por proporcionar uma participação ativa no processo de coleta de informações, problematizando e refletindo sobre as atuais formas de articulação dos serviços, assim como, sobre a implicação dos profissionais nessas atividades, além das possíveis contradições entre os discursos e a prática observada do cotidiano dos serviços. Os encontros de realização do grupo focal serão gravadosem vídeo e transcritos, de forma a facilitar o processo de análise. Os dados – provenientes dos diários de campo (observações e entrevistas) e do grupo focal – serão analisados sob os princípios da análise de conteúdo temática (Minayo, 2004). Parte das categorias de análise (mencionadas acima) serão definidas a partir dos dados coletados nessa primeira fase de pesquisa, e servirão também para nortear a realização do grupo focal, como explicitado anteriormente.As categorias que surgirem a partir do grupo focalserão somadas às anteriores, para a realização da analise final. O software QDA-Miner será utilizado de forma a auxiliar na organização dos dados de pesquisa. Pretende-se, finalizar a primeira fase da pesquisa (observações e entrevistas) no mês de maio/2012 e, em seguida, iniciar o grupo focal, finalizando a coleta por completo em julho/2012.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIO SERGIO VASCONCELOS - UNESP
Externo à Instituição - NADIA MARIA RIBEIRO SALOMÃO - UFPB