GESTÃO DE RISCOS: Construção da Metodologia de Implantação da Política de Gestão de Riscos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Gestão de riscos. Metodologia de Gestão de Riscos. Política de Gestão de Riscos. Governança pública. Eficiência.
Nos tempos atuais, as discussões acerca de uma Administração Pública mais eficiente apontam para o conceito de governança pública, o qual estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão para garantir que os interesses da sociedade sejam atendidos. Nesse sentido, a gestão de riscos, enquanto atividade de controle constante da estrutura de governança das Instituições, preocupa-se em estabelecer a metodologia necessária para que essas instituições possam zelar pelo bem público, identificando e gerenciando os riscos dos processos institucionais à luz do interesse público. Este trabalho se trata de um pré-projeto de intervenção que, a partir de um diagnóstico inicial acerca dos mecanismos de governança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, identificou-se que a Instituição possui uma Política de Gestão de Riscos que não foi efetivamente implantada, em face da ausência da metodologia necessária à sua implantação, com prazo para sua elaboração previsto na Política já vencido, desde o ano de 2018. Assim, a intervenção proposta busca dar cumprimento ao que estabelece a Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016, do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, hoje Ministério da Economia, e Controladoria Geral da União e, ainda, a Resolução do Conselho Superior do IFRN n.º 50/2017-CONSUP/IFRN, de 18 de agosto de 2017, que exigem a obrigatoriedade de uma metodologia de gestão de riscos no âmbito da instituição. Para tanto, propõe-se como objetivo geral deste trabalho, elaborar a metodologia de implantação da Política de Gestão de Riscos do IFRN, a luz do que estabelece as referidas normas, assim como as orientações contidas nos referenciais para a gestão de riscos do Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo do Poder Público Federal Brasileiro. Para o alcance dos objetivos estabelecidos, o tipo de pesquisa será a Pesquisa-Ação, onde serão utilizadas como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica e a técnica de grupo focal, sendo os dados analisados a partir das técnicas de análise documental e de análise de conteúdo.