TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: um estudo de caso no Instituto Federal da Paraíba - Campus Campina Grande
Administração Pública; Compras Públicas; Sistema de Registro de Preço e Transparência Pública.
O estudo trata da transparência pública nas aquisições e contratações governamentais, traçando um caminhar evolutivo ao longo da história das compras públicas e sua relação com a história da administração pública brasileira até a “onda” transformadora de caráter institucional da Nova Gestão Pública, evidenciando o papel fundamental que as tecnologias de informação e comunicação exercem no atendimento das necessidades da sociedade. O objetivo da presente pesquisa foi avaliar a transparência pública nas aquisições e contratações por Sistema de Registro de Preços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Campina Grande. A metodologia fez uso do modelo de Cappelli (2009) para transparência em processos organizacionais e as categorias de análise foram acessibilidade, usabilidade, informativo, entendimento e auditabilidade. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e quanto ao tipo de pesquisa se caracterizou como um estudo de caso. Quanto à natureza, o estudo foi uma pesquisa aplicada e quanto aos objetivos, a pesquisa foi descritiva e exploratória. A coleta de dados utilizou entrevistas de roteiros semiestruturadas, com servidores envolvidos nas compras institucionais do IFPB – Campus Campina Grande, cujo tratamento dos dados empregou estatísticas descritivas e análise de conteúdo. Por fim, o estudo revelou que as aquisições e contratações por SRP no IFPB – Campus Campina Grande podem ser aperfeiçoadas, quanto à sua transparência, e apontou dificuldades institucionais a serem superadas como: a falta de capacitação dos servidores no uso dos sistemas tecnológicos, impasses administrativos e a inércia da direção institucional na priorização da implementação da Lei de Acesso à Informação. A pretensão é que o estudo possa contribuir com a área de compras públicas, mas, principalmente, com a produção científica acerca da Transparência Pública no Sistema de Registro de Preço e com a Gestão Pública haja vista a necessidade de posições cada vez mais diligentes no trato dos recursos públicos.