GESTÃO PÚBLICA E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: AS CONDUTAS DOS PREGOEIROS COMO FORMA DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES DO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Pregoeiro. Princípio da Eficiência. Aquisições Públicas.
A incorporação do Princípio da Eficiência no rol dos Princípios da Administração Pública constitucionalizou a necessidade de que as instituições do governo funcionem de forma a garantir maior celeridade, efetividade e eficiência na prestação de serviços à sociedade. O pregão, instituído pela Lei 10.520/2002, se tornou um importante instrumento na concretização destas necessidades, já que proporciona maior dinamismo às compras públicas. Contudo, percebe-se que, em sua operacionalização, existem nuances distintas de procedimentos dos pregoeiros, em razão da liberdade de atuação destes na condução dos certames, que, frequentemente, geram atrasos ou insucessos nas licitações. Desta forma, a presente proposta de intervenção tem, como objetivo geral, analisar o instrumento norteador das condutas dos pregoeiros existente no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, de forma a estabelecer ações que possibilitem o aprimoramento da gestão, no que diz respeito à melhoria da eficiência e da eficácia das aquisições realizadas por esta organização militar. Para atingir este objetivo, será utilizada uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, mediante pesquisa documental e de campo, a fim de se realizar um diagnóstico do instrumento a ser analisado. Os dados obtidos possibilitarão responder aos objetivos específicos estabelecidos, conforme a fundamentação teórica apresentada. Após estas etapas, será proposto um aperfeiçoamento dos procedimentos adotados pelos pregoeiros no Centro de Lançamento, de forma a possibilitar a padronização das condutas dos mesmos, a fim de se obter maior eficiência e eficácia das compras realizadas.