Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO SOARES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIO SOARES DOS SANTOS
DATA : 24/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência via Gerência de Redes do CCET/UFRN
TÍTULO:

“Os efeitos de diferentes composições populacionais no equilíbrio financeiro e  atuarial dos RPPS frente a contribuição previdenciária progressiva e linear”

PALAVRAS-CHAVES:

Populações; remunerações; alíquotas; previdência

PÁGINAS: 20
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo analisar os efeitos de diferentes estruturas populacionais no equilíbrio  financeiro dos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), frente às alíquotas de contribuições  previdenciárias linear e progressivas. Para tal, o regime dos servidores públicos é apresentado a partir de  suas principais características (definição, legislação, contribuições e critérios de elegibilidade dos benefícios),  assim como também é apresentado, o papel da composição populacional em suas principais funções (sexo,  idade e remunerações) no custeio dos RPPS. Reformas previdenciárias após a Constituição Federal de 1988  foram compondo um leque de medidas voltadas à manutenção financeira dos regimes previdenciários.  Destaca-se nesta pesquisa a portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, artigo 11, trazendo os  parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de previdência  Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento  à Lei nº 9.717, de 1998, aos artigos. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de  2019. Este contexto de mudanças, representado pelas reformas previdenciárias, torna-se necessário e ao  mesmo tempo indispensável para evitar desequilíbrios, embora, nem sempre, evitam, pois, os RPPS em sua  maioria se encontram em déficit. E neste sentido, evidencia-se o papel das alíquotas as quais são aplicadas de maneira proporcional ao ganho do trabalhador, gerando um efeito progressivo, e não regressivo, ou seja,  quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais. Para que esta pesquisa possa dar conta  dessa problemática serão criados alguns cenários, a partir de simulações, utilizando-se de estruturas  populacionais distintas (com variáveis sexo, idade e salário), nos quais serão observados os efeitos das  contribuições previdenciárias linear e progressivas. Deste modo, a partir de um contexto hipotético, composto  por populações criadas arbitrariamente, observando a premissa de serem populações fechadas, será possível  entender os impactos dessas alíquotas de contribuição em estruturas populacionais distintas e, com os  resultados obtidos, avaliar as implicações para o âmbito do equilíbrio financeiro do RPPS, possibilitando  desta maneira, verificar quais as implicações de distintas alíquotas em diferentes composições populacionais,  bem como, os efeitos para o RPPS e com isso contribuir na elaboração de um material que possibilitará que  a gestão dos RPPS possa ter dados mais concretos dos efeitos das contribuições (linear e progressivas) para  o contexto financeiro do RPPS.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - VERA LÚCIA CRUZ - UFPB
Presidente - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORREA
Interna - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA