Banca de QUALIFICAÇÃO: ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ
DATA : 22/08/2016
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reuniões, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: PERCEPÇÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

PALAVRAS-CHAVES:

energia eólica, participação popular, injustiça ambiental, campesinato, democracia, licenciamento ambiental

PÁGINAS: 53
RESUMO:

A energia eólica é um dos principais estandartes da sustentabilidade no mundo, alardeada como alternativa aos combustíveis fósseis por ser renovável e limpa. Entretanto, a implantação das usinas dessa matriz é motivo de conflitos em diversas partes do mundo e, particularmente, no litoral do Rio Grande do Norte, em função dos severos impactos sociais que estas produzem, principalmente quando encravadas em áreas de comunidades tradicionais. Embora seus impactos físicos sejam relativamente menores que os de outras matrizes energéticas, o caráter de reprodução das desigualdades e da injustiça ambiental se reproduz nesse contexto, implicando às populações já marginalizadas o maior ônus da modernidade. Daí é que são relatadas diversas questões na literatura, como a ocupação de extensas áreas, a privatização de praias, ruídos excessivos, dentre outros conflitos de diversas naturezas. A população da comunidade de Morro dos Martins, município de São Miguel do Gostoso-RN, é um exemplo desta dinâmica perversa batizada erroneamente de sustentável, a qual inclusive é fomentada pelas políticas públicas de diversificação da matriz energética. Por conviverem lado a lado com um parque eólico localizado em área anteriormente utilizada pelos moradores para diversas atividades agrícolas, estes se queixam de não terem sido ouvidos no processo e de não terem sido cumpridas as promessas feitas pela empresa e das condicionantes e compensações ambientais impostas durante o licenciamento ambiental. O objetivo do presente trabalho é, então, identificar a percepção dos moradores dessa comunidade sobre o licenciamento ambiental do parque eólico com o qual convivem, tentando identificar se este se reveste dos necessários mecanismos democráticos. Foi feita uma pesquisa sob a modalidade de observação participante na localidade, através da realização de entrevistas com moradores e atores políticos do município, como secretários e vereador. Dentre os resultados encontrados, observou-se que os moradores são insatisfeitos com o parque, pois julgam não terem obtido benefício ou compensação alguma pelos impactos diretos, mas tão somente malefícios. Por ser considerada uma população camponesa, verificou-se também que a dinâmica família-terra-trabalho e ambiente é constantemente afetada pela influência do capital, especialmente quando se trata da desestruturação provocada pela venda quase compulsória das terras para a empresa. Ademais, constatou-se que as audiências públicas realizadas no licenciamento não têm grande atenção por parte do público, e mesmo quando interessam à comunidade, a participação é enquadrada como meramente consultiva, não tendo a menor força deliberativa junto ao órgão ambiental. A perspectiva do trabalho, então, foi a de considerar a situação do processo de participação no licenciamento como não democrática, bem como de qualificar de injustiça ambiental o processo de implantação de torres de energia eólica que não respeitam as nuances das comunidades diretamente afetadas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1451225 - DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
Externo ao Programa - 1674770 - SUELI APARECIDA MOREIRA
Externo ao Programa - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER