Banca de DEFESA: MAURICIO CORREA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAURICIO CORREA DA SILVA
DATA : 09/09/2016
HORA: 09:00
LOCAL: SALA A1 - SETOR V/UFRN
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GOVERNOS MUNICIPAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

PALAVRAS-CHAVES:

Execução orçamentária da despesa. Funções de Governo. Avaliação de Desempenho. Municípios. Métrica quantitativa.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é avaliar o desempenho dos gestores públicos municipais com métrica de avaliação de gestão por índices, com base na alocação de recursos financeiros por meio da execução orçamentária da despesa em funções de governo, segundo a classificação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A pesquisa foi desenvolvida com o suporte da Teoria da Agência (assimetria da informação), da Teoria da Escolha Pública (comportamento dos gastos públicos por ocasião das eleições e análise positiva), da Teoria dos Stakeholders (partes interessadas e medição de desempenho) e da Teoria da Medição (métrica quantitativa na avaliação de desempenho), e o método utilizado foi o empírico-analítico. O aspecto temporal para a análise de dados abrangeu o período de treze exercícios financeiros (2002 a 2014) com o critério de avaliação da eficiência alocativa. Os resultados revelaram, com base no desempenho apurado pelo Índice de Desempenho de Funções de Governo (IDFG), que os municípios de São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) se destacaram com os melhores desempenhos (mais eficientes) dos municípios avaliados (avaliação comparativa das preferências alocativas dos recursos financeiros nas 19 funções de governo de competência dos gestores públicos municipais para atender as necessidades da população) e nas últimas posições (menos eficientes) ficaram os municípios de São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) e Feira de Santana. As funções de menor ordem de preferência na alocação de recursos no IDFG (menos relevantes nas preferências alocativas dos gestores públicos municipais avaliados) foram: comércio e serviços; transporte; direitos da cidadania; indústria; agricultura e ciência e tecnologia. No Índice de Desempenho de Funções Sociais (IDFS), os municípios de Santos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram nas primeiras posições (melhores desempenhos nas 9 funções de governo consideradas como sociais) e nas últimas posições (menos eficientes) ficaram os municípios de Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA). No IDFS, as funções de menor ordem de preferência (menos relevantes) foram: gestão ambiental; urbanismo; direitos da cidadania e habitação. Conclui-se que o melhor desempenho está relacionado com a aplicação diversificada de recursos nas funções de governo e que não existe correlação entre o maior gasto na execução da despesa por funções de governo com o melhor desempenho. O desempenho relativo depende de muitos fatores e a alocação de recursos financeiros em funções de governo corresponde a um desses fatores. A avaliação de desempenho de gestores públicos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo, com base em métrica de avaliação de gestão por índices, representa um instrumento objetivo de avaliar a eficiência alocativa entre os recursos gerais da sociedade e a forma como foram aplicados. Nesse sentido, com base na pesquisa, pode-se afirmar que do ponto de vista social, os resultados podem ser utilizados como forma de reduzir as assimetrias de informação para ampliar as possibilidades do conhecimento dos cidadãos para poderem exercer um dos seus direitos: o controle social. Como principal contribuição, tem-se a elaboração de instrumentos de avaliação de desempenhos de gestores públicos por índices para medir inputs, que podem ser adaptados para medir outputs e outcomes em políticas públicas, operacionalizadas por funções de governo nas diversas áreas de intervenção.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES
Presidente - 1149341 - JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA
Interno - 023.901.671-87 - JOSÉ MATIAS PEREIRA - UnB
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX
Externo à Instituição - ROSSANA GUERRA DE SOUSA - UFPB