Banca de DEFESA: NUARA DE SOUSA AGUIAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NUARA DE SOUSA AGUIAR
DATA: 03/02/2012
HORA: 14:30
LOCAL: SALA F4 SETOR V
TÍTULO:

TERRA PARA VIVER E TRABALHAR: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.


PALAVRAS-CHAVES:

Reforma agrária, Estado, Luta pela terra, crédito fundiário


PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRA e SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostral da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários;  Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRA e do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiarios do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 familias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 – 2010).  No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas.

 


 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1543230 - ELIANA COSTA GUERRA
Externo à Instituição - LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO - UECE
Interno - 350261 - SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
Notícia cadastrada em: 30/01/2012 13:49
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa05-producao.info.ufrn.br.sigaa05-producao