Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA
DATA : 24/02/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

META-AVALIAÇÃO  DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS: uma avaliação da avaliação  dos programas  de acesso à justiça  do Tribunal de Justiça  do Rio Grande do Norte (2020-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Judiciário e acesso à Justiça. Políticas públicas. Meta-avaliação de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

A pesquisa trata da meta-avaliação de políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mais especificamente das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça. Seu objetivo é verificar em que nível de qualidade a Corte Potiguar, entre os anos de 2020 e 2023, tem avaliado os projetos Justiça na Praça, Casa de Justiça e Cidadania e Justiça e Escola. Para isso, o estudo se articulará em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na dimensão teórica, serão abordadas as questões do Estado Moderno, da democracia, do protagonismo do Judiciário e das concepções de políticas públicas e de meta-avaliação de políticas públicas. Já na segunda dimensão, será realizada uma pesquisa de campo para meta-avaliar os programas de acesso à justiça do TJRN, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, concretizada por meio do método consistente nos critérios fundamentais de Davidson.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA - NENHUMA
Externa à Instituição - MARIA IVONETE SOARES COELHO - UERN