AS MARCAS DA DOR: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE NATAL/RN
Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Gênero. Políticas Públicas.
A violência de gênero tem sido reconhecida, debatida e problematizada durante as últimas décadas, sobretudo, como um problema social. Inquestionavelmente um elemento basilar para a discussão da violência de gênero é a luta dos movimentos feministas que reivindicam a mulher como sujeito de direito e reconhecimento. Nesses sentido, a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, foi constituída no Brasil como uma resposta do Estado para as reivindicações dos movimentos feministas, esta objetiva coibir e punir a violência doméstica e familiar. Deste modo, o trabalho dissertativo problematiza se este instrumento de combate à violência é efetivo na cidade de Natal, sobretudo, se o desempenho/impacto da Lei tem refletido socialmente na capital potiguar. Assim, a pesquisa As marcas da dor: a efetividade da Lei Maria da Penha na cidade de Natal/RN tem como objetivo geral avaliar a efetividade da Lei Maria da Penha na cidade de Natal/RN. O processo metodológico consistirá de revisão da literatura sobre gênero, violência doméstica, políticas públicas e avaliação de políticas públicas para a construção do quadro teórico, bem como análise documental da Lei, entrevistas com gestores públicos envolvidos no tema, movimentos feministas e mulheres atendidas pela Lei na cidade de Natal.