Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR
DATA: 18/12/2015
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Judiciário. Política Pública. Gestão. Penas pecuniárias.

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente proposta de tese de doutorado tem como objetivo avaliar a gestão das penas pecuniárias pelo judiciário do Rio Grande do Norte. Especificamente será realizada a avaliação da política institucional do Judiciário na gestão de penas pecuniárias, especialmente na Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal, entre os anos de 2010 e 2015. Serão avaliadas as instituições beneficiadas com as prestações pecuniárias, valores arrecadados e aplicados no período da avaliação. Objetiva-se, também, analisar as ações, projetos e eventos financiados pelas prestações pecuniárias, bem como o perfil dos usuários. Ao final serão apresentados os resultados da avaliação, levando em consideração o período anterior e posterior à entrada em vigor da Resolução nº 154/2012, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Interno - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Externo à Instituição - MARIA IVONETE SOARES COELHO - UERN