O FUNDO PÚBLICO E O ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO ESTADUAL POTIGUAR A PARTIR DO MÉTODO DIALÉTICO
Fundo Público; Políticas Econômicas e Sociais; Políticas de Acumulação e Legitimação; Método dialético; Rio Grande do Norte.
Esta tese tem o objetivo de analisar o financiamento das políticas sociais estaduais do RN, tomando como referência, a composição do orçamento programático e a execução desse, considerando os recursos do FPE e ICMS, entre os anos de 2003 a 2014, tendo em vista o comportamento da política monetária brasileira no período. De fato, esta construção perpassa pela consideração de alguns conceitos relevantes, a exemplo do fundo público, políticas econômicas e sociais, o Estado capitalista em seu caráter federativo, além da utilização do método dialético e materialista histórico. Assim, metodologicamente, pretende-se realizar tal pesquisa, aplicando-se o método dialético e materialista histórico, o qual permite enquadrar, mais adequadamente, o objeto de estudo do trabalho, em termos de suas características, à disposição metodológica do estudo. Finalmente, espera-se alcançar resultados que possam revelar o quão o orçamento estadual potiguar compatibiliza sua programação e execução, as inclinações orçamentárias relacionadas com as políticas de acumulação e legitimação, constituindo assim, as pretensões envolvidas na tese.