Banca de DEFESA: RENATA GODEIRO CARLOS CÂMARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA GODEIRO CARLOS CÂMARA
DATA : 31/05/2016
HORA: 10:00
LOCAL: 4I9
TÍTULO:

CAPACIDADE INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS: CASO DA BACIA DO RIO PITIMBU


PALAVRAS-CHAVES:

Governança. Gestão de recursos hídricos. Análise qualitativa. Comitê de bacia. Rio Pitimbu.


PÁGINAS: 152
RESUMO:

A criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, regulamentada pela Política Nacional de Recursos Hídricos, representou um avanço legal na regulamentação dos recursos hídricos no Brasil. Os Comitês representam um importante espaço de participação social no processo decisório de gestão da água. No entanto, a efetividade da gestão exige que o arranjo institucional esteja capacitado para estimular a participação social, assegurando a legitimidade nas decisões. Nesse sentido, para que a governança da água se torne realidade, é fundamental a existência de um ambiente institucional que esteja comprometido com a importância da participação social na gestão. A bacia hidrográfica do Rio Pitimbu, situada na região metropolitana de Natal, integra os municípios de Macaíba, Parnamirim e Natal. O rio Pitimbu abastece aproximadamente 280 mil habitantes da Zona Sul de Natal. Apesar da sua importância como manancial de abastecimento, a BHRP tem sofrido os efeitos da ocupação desordenada do solo, com reflexos na qualidade da água. Nesse contexto, é possível observar que o arranjo institucional não tem sido efetivo na sua capacidade de controlar as atividades humanas na bacia. O objetivo deste estudo é analisar a capacidade do modelo institucional existente em prover mecanismos de participação social visando a gestão da água e do uso do solo na bacia. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa com os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas e analise dos discursos utilizando o software MAXQDA®. Os resultados obtidos revelam que, apesar de alguns avanços, o sistema de governança da água na bacia apresenta muitas fragilidades, em geral devido à falta de prioridade que o tema tem despertado na administração publica estadual e municipal. Observou-se a necessidade de reforma da administração publica visando a implementação dos instrumentos de gestão da água e da ocupação do solo na bacia. A descentralização do poder, a criação de mecanismos de participação social e a modernização do Estado ainda é um desafio a ser alcançado. 


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JAILDO SANTOS PEREIRA - UFRB
Externo ao Programa - 2190974 - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS
Presidente - 1242829 - LUCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA
Notícia cadastrada em: 30/05/2016 10:46
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