RELAÇÕES ENTRE CAPACIDADE DE GESTÃO EM DRENAGEM E O PLANEJAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
Planejamento urbano, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, capacidade técnica, Planos Municipais de Saneamento Básico.
Instaurada a Lei 11.445/2007 os municípios brasileiros passaram a enfrentar o desafio de planejar de forma integrada suas ações de saneamento, e elaborar suas Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico. Entretanto, o cenário diagnosticado, mesmo tendo se passado quase uma década das determinações da Lei do Saneamento, é de grande dificuldade por parte dos municípios em se fazer cumprir os requisitos da lei. Esta pesquisa, partiu da hipótese de que existe correlação positiva do não alcance da elaboração dos planos nos municípios, com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o déficit de técnicos capacitados para o seguimento de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, uma vez que foi identificada realidade de apoio técnico nos demais seguimentos e alta inter-relação desse seguimento com os demais do saneamento. Buscando auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos municípios no Estado do Rio Grande do Norte para elaboração dos seus Planos e Políticas Municipais de Saneamento Básico, esta pesquisa tem o objetivo de avaliar se há correlação positiva entre a capacidade dos municípios em gestão da drenagem urbana e manejo de águas pluviais e a efetiva elaboração dos PMSB. Para alcance do objetivo serão avaliadas a capacidade técnica em Drenagem dos técnicos dos municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e as ações estruturais no seguimento, além da realização de experimento no qual serão testados dois tratamentos, municípios sem intervenção e com capacitação técnica em drenagem, em dois universos amostrais, municípios com e sem capacidade prévia, no Estado do Rio Grande do Norte. Espera-se com esta pesquisa, extrapolar os resultados obtidos dentro das condições de delineamento do experimento e auxiliar ações futuras em prol dos demais municípios com realidades semelhantes.