Banca de QUALIFICAÇÃO: HÉLIO TEOTÔNIO ALVES FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HÉLIO TEOTÔNIO ALVES FILHO
DATA: 22/05/2015
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PREDIO DO LARHISA
TÍTULO:

PANORAMA SITUACIONAL DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

saneamento básico, planejamento, plano municipal de saneamento básico, PMSB. 


PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
RESUMO:

Após a instituição da Lei nº 11.445/07, que dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, passa a ser exigida dos municípios a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) visando à universalização dos serviços e de um ambiente salubre para sua população. Em busca de obter um panorama situacional dos PMSB do Rio Grande do Norte, visto a escassez destas informações, este trabalho tem a finalidade de verificar como estão sendo feitos os PMSB, e identificar as dificuldades que os municípios estão encontrando para sua elaboração. Serão elaborados dois questionários para serem aplicados online que serão enviados aos municípios por meio de correio eletrônico: o primeiro tratando do andamento dos PMSB e as dificuldades que estão enfrentando na elaboração; o segundo voltado para os municípios com planos já concluídos com intuito de investigar o atendimento dos planos quanto ao conteúdo mínimo estabelecido na Lei nº 11.455/07 e na Resolução Recomendada nº 75/09 do Conselho Nacional das Cidades. Na segunda parte deste trabalho serão analisados PMSB, criteriosamente selecionados, no Estado do RN e verificado o atendimento ao conteúdo mínimo exigido na Lei citada, e também a Resolução Recomendada nº 75/09 do Conselho das Cidades. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 346736 - CICERO ONOFRE DE ANDRADE NETO
Externo à Instituição - DJALMA MARIZ MEDEIROS - INCIBRA
Externo à Instituição - JULIANA DELGADO TINOCO - CAERN
Interno - 6345791 - MANOEL LUCAS FILHO
Notícia cadastrada em: 21/05/2015 08:02
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