Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA GODEIRO CARLOS CÂMARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA GODEIRO CARLOS CÂMARA
DATA: 18/05/2015
HORA: 16:30
LOCAL: SALA DE AULA DO PREDIO DO LARHISA
TÍTULO:

CAPACIDADE INSTITUCIONAL E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: CASO DA BACIA DO RIO PITIMBU


PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de recursos hídricos. Legitimidade. Comitê de bacia. Representação política. Descentralização. Rio Pitimbu.


PÁGINAS: 21
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
RESUMO:

A gestão dos recursos hídricos é uma ação técnico-política que reúne representantes dos usuários no Comitê de Bacia Hidrográfica num processo de negociação colaborativa. No entanto, para que a ação política se viabilize, é fundamental a existência de um ambiente institucional adequado. No Brasil, a Lei 9433/97 representou um avanço importante na busca da gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos. Contudo, a capacidade institucional do Comitê de bacia apresenta fragilidades que comprometem a efetividade da gestão. A bacia do rio Pitimbu está situada na região metropolitana de Natal e tem uma importância estratégica para a região, pois serve de manancial de abastecimento para uma parcela da população de Natal, estimada em 280 mil habitantes. Esse estudo pretende analisar a capacidade institucional do Comitê da bacia do rio Pitimbu frente aos desafios envolvendo a gestão da água e a sua interface com o uso do solo. Para isso, entrevistas semiestruturadas serão realizadas junto a representantes dos usuários no Comitê e membros de organismos institucionais, com o objetivo de capturar a visão técnico-politica envolvendo a gestão da água na bacia. A análise das entrevistas permitirá um avanço no conhecimento de aspectos da capacidade institucional na gestão da água no rio Pitimbu: participação, legitimidade, integração setorial, capacidade técnica. Os resultados obtidos neste estudo vão refletir aspectos da governança da água na bacia, podendo ser usados como indicadores pelos organismos envolvidos na gestão.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1242829 - LUCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA
Interno - 1759777 - ADELENA GONCALVES MAIA
Externo ao Programa - 2190974 - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS
Notícia cadastrada em: 18/05/2015 16:28
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