Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSICA MORAIS DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESSICA MORAIS DE MOURA
DATA : 09/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Natal
TÍTULO:

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO:
USO, OCUPAÇÃO E DINÂMICA IMOBILIÁRIA EM NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio Imobiliário Público; Uso e Ocupação do Solo; Estrutura Urbana;
Dinâmica Imobiliária.

PÁGINAS: 149
RESUMO:

Na cidade do Natal/RN se distribui um quantitativo aproximado de 7.378 terrenos e prédios
que compõem o denominado “Patrimônio Imobiliário Público” pertencente à União, ao Estado
do Rio Grande do Norte e ao Município. No espaço urbano, verifica-se que esses imóveis
apresentam notória influência, sendo destinados, inicialmente, para abrigar equipamentos e
serviços públicos e tendo a sua relevância ampliada, na medida em que tais imóveis passam a
ser vistos como importantes ativos mercadológicos que podem estar desocupados, cedidos,
serem utilizados de forma privativa ou até mesmo colocados à venda no mercado. É a luz desse
contexto que a presente pesquisa objetiva identificar a situação atual de uso e ocupação do
patrimônio imobiliário público localizado em Natal/RN, visando analisar a influência que esses
imóveis exercem na estrutura urbana e na dinâmica imobiliária da cidade. Para tanto, a
pesquisa se fundamenta na perspectiva geral da teoria da renda da terra e considera o papel
do Estado enquanto proprietário fundiário que atua simultaneamente como dono, utilizador,
ofertante e inquilino de imóveis. A partir da consolidação de uma base de dados que
contempla todos os imóveis do poder público federal, estadual e municipal localizados em
Natal, o estudo propõe a caracterização das formas de uso e ocupação desse patrimônio
imobiliário, identificando a distribuição espacial dos imóveis e suas consequências na estrutura
fundiária urbana, sobretudo no que tange a valorização de áreas. Ainda, a pesquisa pretende
identificar e analisar o potencial de mercado da propriedade imobiliária pública no solo
urbano, verificando como os agentes de mercado avaliam a influência dessa propriedade para
o entorno e quais as consequências possíveis da alienação dos imóveis públicos, tanto na
perspectiva fundiária quanto do mercado imobiliário.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149528 - MARCIO MORAES VALENCA
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externo à Instituição - EDESIO FERNANDES - UCL