Banca de QUALIFICAÇÃO: ALSENI MARIA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALSENI MARIA DA SILVA
DATA : 13/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Transversalidade de Políticas de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação Superior: uma Análise das Universidades Federais do Ceará.

PALAVRAS-CHAVES:

Acessibilidade. Pessoa com deficiência. Transversalidade. Condições institucionais. Políticas educacionais no ensino superior.

PÁGINAS: 46
RESUMO:

A legislação brasileira apresenta uma série de dispositivos (leis, decretos e portarias) que embasam a política de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PcDs). Isso não significa, contudo, que o previsto esteja sendo efetivado. Com efeito, há ambiguidades e contradições neste processo. Ainda que estudos apontem haver uma enorme distância entre as políticas públicas e as práticas cotidianas, principalmente no contexto educacional, há também avanços, a exemplo da expansão do acesso de PcDs ao ensino superior. Essa expansão foi resultando de um conjunto de fatores, a exemplo de ações afirmativas e da criação de núcleos de acessibilidade nas Instituições de Ensino Superior (IES). As IES devem prever a acessibilidade e inclusão desses estudantes em todos os setores da instituição. Isso significa assumir um caráter transversal, mediado pelos núcleos de acessibilidade, os quais podem gozar de maior grau de institucionalização (ou status institucional), a exemplo das secretarias, ou, ainda, de sua vinculação à reitoria. Para que esse processo de transversalidade ocorra, é necessário que haja condições institucionais, abrangendo instâncias e mecanismos que permitem sua gestão e, ainda, sua democratização (com transparência, participação e controle social). As condições institucionais podem sofrer interferências como a que se deu em 2020, no contexto da pandemia do Covid-19, que forçou a adoção do ensino remoto emergencial, ainda sem diretrizes específicas para sua implementação, afetando particularmente a acessibilidade de PcDs nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Dentre essas IFES estão a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade da Integração Internacional Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), que se distribuem em diferentes regiões do Ceará. Trata-se de um estado nordestino brasileiro que tem chamado atenção pelos seus resultados positivos nas avaliações da educação básica, e consequentemente, elevação no alcance ao ensino superior. Essa ampliação de acesso tem tornado cada vez mais um diverso público de estudantes, o que é importante para a inclusão, mas também gera desafios adicionais para gerenciar a acessibilidade para discentes com deficiência. Especialmente se consideramos o contexto da pandemia, que aprofundou desigualdades e, ainda, trouxe o contexto do ensino remoto ao ensino superior. Neste contexto, esta pesquisa traz como perguntas: quais são as condições institucionais para a transversalidade da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência nas IFES do Ceará? Em que medida elas foram transformadas durante a pandemia? Para tanto , a pesquisa objetiva investigar essas condições institucionais nas IFES do Ceará, por meio de metodologia qualitativa, a partir da estratégia de estudos de caso. Realizar-se-á levantamento, de forma exploratória e descritiva, dos documentos (internacionais, nacionais e internos das IFES) que estruturam a acessibilidade e inclusão de PcDs, lançando um olhar também para as condições da transversalidade na pandemia. Desta forma, busca contribuir com a literatura sobre a transversalidade de políticas públicas e as condições institucionais na gestão da acessibilidade e inclusão para PcDs no ensino superior.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1064645 - ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON
Interna - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Presidente - 1697892 - MARIANA MAZZINI MARCONDES